A poucos meses das eleições, Bolsonaro pretende realizar uma manobra para reduzir os preços dos combustíveis e assim tentar aumentar a popularidade nas pesquisas. Na última segunda-feira, 6, anunciou uma nova proposta que prevê o pagamento de uma compensação a Estados e municípios para zerar o ICMS — Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — sobre o diesel e o gás de cozinha. 

O Congresso Nacional já estava discutindo um projeto de lei complementar com a ideia de fixar um teto de 17% para a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia. Porém, Bolsonaro quer ir além, com a aprovação do projeto de lei complementar, o governo pretende zerar o ICMS. Com isso, a União pagaria uma compensação aos Estados, proporcional ao valor do teto.

A proposta prevê ainda a isenção de impostos federais — como o PIS/Cofins — sobre a gasolina e o etanol. Em março, diesel e gás de cozinha já tinham sido desonerados desses tributos. As medidas seriam válidas até o fim deste ano, no final do mandato. Mas, para entrarem em vigor, precisam da aprovação do Congresso Nacional.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as medidas para compensar as perdas de arrecadação dos Estados e as renúncias fiscais de impostos federais teriam um custo entre 25 e 50 bilhões de reais.

No episódio do podcast desta quarta-feira, 8, vamos tentar entender as propostas do governo federal e o impacto para os consumidores com Carlos Eduardo Navarro, pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP. E para falar sobre a manobra política de Bolsonaro a poucos meses da eleição, convidamos Mariana Carneiro, editora da Coluna do Estadão.

Apresentação: Emanuel Bomfim
Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Bárbara Rubira e Gabriela Forte
Montagem: Moacir Biasi
Editor do núcleo de Podcasts: Emanuel Bomfim

A poucos meses das elei&ccedil;&otilde;es, Bolsonaro pretende realizar uma manobra para reduzir os pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis e assim tentar aumentar a popularidade nas pesquisas. Na &uacute;ltima segunda-feira, 6, anunciou uma nova proposta que prev&ecirc; o pagamento de uma compensa&ccedil;&atilde;o a Estados e munic&iacute;pios para zerar o ICMS &mdash; Imposto Sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os &mdash; sobre o diesel e o g&aacute;s de cozinha.&nbsp;
O Congresso Nacional j&aacute; estava discutindo um projeto de lei complementar com a ideia de fixar um teto de 17% para a al&iacute;quota do ICMS sobre combust&iacute;veis e energia. Por&eacute;m, Bolsonaro quer ir al&eacute;m, com a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto de lei complementar, o governo pretende zerar o ICMS. Com isso, a Uni&atilde;o pagaria uma compensa&ccedil;&atilde;o aos Estados, proporcional ao valor do teto.
A proposta prev&ecirc; ainda a isen&ccedil;&atilde;o de impostos federais &mdash; como o PIS/Cofins &mdash; sobre a gasolina e o etanol. Em mar&ccedil;o, diesel e g&aacute;s de cozinha j&aacute; tinham sido desonerados desses tributos. As medidas seriam v&aacute;lidas at&eacute; o fim deste ano, no final do mandato. Mas, para entrarem em vigor, precisam da aprova&ccedil;&atilde;o do Congresso Nacional.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as medidas para compensar as perdas de arrecada&ccedil;&atilde;o dos Estados e as ren&uacute;ncias fiscais de impostos federais teriam um custo entre 25 e 50 bilh&otilde;es de reais.
No epis&oacute;dio do podcast desta quarta-feira, 8, vamos tentar entender as propostas do governo federal e o impacto para os consumidores com Carlos Eduardo Navarro, pesquisador do N&uacute;cleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP. E para falar sobre a manobra pol&iacute;tica de Bolsonaro a poucos meses da elei&ccedil;&atilde;o, convidamos Mariana Carneiro, editora da Coluna do Estad&atilde;o.
Apresenta&ccedil;&atilde;o: Emanuel Bomfim Produ&ccedil;&atilde;o/Edi&ccedil;&atilde;o: Jefferson Perleberg, B&aacute;rbara Rubira e Gabriela Forte Montagem: Moacir Biasi Editor do n&uacute;cleo de Podcasts: Emanuel Bomfim

O podcast do Estadão traz a colunista Carlos Andreazza em um papo reto e sem rodeios sobre os principais assuntos do momento.

Comece suas manhãs com uma das principais vozes da análise política brasileira.

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Comece suas manh&atilde;s com uma das principais vozes da an&aacute;lise pol&iacute;tica brasileira.

Estadão Analisa com Carlos Andreazza

O novo podcast do Estadão vai trazer o jornalista Carlos Andreazza em um papo reto e sem rodeios sobre os principais assuntos do momento.

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O novo podcast do Estadão vai trazer o jornalista Carlos Andreazza em um papo reto e sem rodeios sobre os principais assuntos do momento.
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