O protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) na realidade política brasileira não é um fenômeno recente, mas vem se aprofundando ao longo dos últimos anos. Não é por acaso que o Congresso vem estudando modos efetivos de limitar o poder individual dos ministros. 

O Senado aprovou, em 2023, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do STF. O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais.

Os atritos entre os dois Poderes envolvem temas como a descriminalização da maconha e do aborto, que foram levados a julgamento no plenário da Suprema Corte. O auge da crise se deu após os magistrados invalidarem a tese de marco temporal das terras indígenas, o que provocou semanas de paralisação do Congresso em retaliação.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que não é o momento para “mexer” nas regras de funcionamento da maior instância do poder judiciário. O presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco defendeu também a criação de mandatos para ministros da Corte. 

Tudo isso ocorre em um ano de mudança nas cadeiras do STF, Luiz Zanin, ex-advogado de Lula, assumiu o posto no lugar de Ricardo Lewandowski. Agora, no final do ano, o Senado aprovou o nome do ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, para o lugar de Rosa Weber.

Afinal, o que podemos esperar dessa relação conturbada entre STF e Congresso Nacional para 2024? Quais são as razões para a extrema politização do Supremo no Brasil? O que é preciso ser feito para que a Corte retome sua autoridade e confiança perante à sociedade?

O ‘Estadão Notícias’ está disponível noSpotify,Deezer,Apple Podcasts,Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.

Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

O protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) na realidade política brasileira não é um fenômeno recente, mas vem se aprofundando ao longo dos últimos anos. Não é por acaso que o Congresso vem estudando modos efetivos de limitar o poder individual dos ministros. O Senado aprovou, em 2023, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do STF. O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais.
Os atritos entre os dois Poderes envolvem temas como a descriminalização da maconha e do aborto, que foram levados a julgamento no plenário da Suprema Corte. O auge da crise se deu após os magistrados invalidarem a tese de marco temporal das terras indígenas, o que provocou semanas de paralisação do Congresso em retaliação.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que não é o momento para “mexer” nas regras de funcionamento da maior instância do poder judiciário. O presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco defendeu também a criação de mandatos para ministros da Corte. 
Tudo isso ocorre em um ano de mudança nas cadeiras do STF, Luiz Zanin, ex-advogado de Lula, assumiu o posto no lugar de Ricardo Lewandowski. Agora, no final do ano, o Senado aprovou o nome do ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, para o lugar de Rosa Weber.
Afinal, o que podemos esperar dessa relação conturbada entre STF e Congresso Nacional para 2024? Quais são as razões para a extrema politização do Supremo no Brasil? O que é preciso ser feito para que a Corte retome sua autoridade e confiança perante à sociedade? O ‘Estadão Notícias’ está disponível no<a href="https://open.spotify.com/show/6WeEVB3qR5VlLY2w0CFGiF"> Spotify</a>,<a href="https://www.deezer.com/br/show/55509"> Deezer</a>,<a href="https://podcasts.apple.com/br/podcast/estad%C3%A3o-not%C3%ADcias/id1220490254"> Apple Podcasts</a>,<a href="https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly93d3cub21ueWNvbnRlbnQuY29tL2QvcGxheWxpc3QvZWQ1MTQwMWYtMTEyYy00MzE4LWE3YzUtYWE3MzAwYzhkZTc0LzNhMDM2ZWNkLWNiZDMtNDk3YS1hYjkzLWFhODQwMTQ2YzFmNS8yNmEwNzkzOC04ODY4LTQ1MTAtYjJjMS1hYTg0MDE0NmMyMDkvcG9kY2FzdC5yc3M?sa=X&amp;ved=2ahUKEwjEzKu_wtvuAhWgMlkFHRe8CHMQ9sEGegQIARAO"> Google podcasts</a>, ou no agregador de podcasts de sua preferência.
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Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 
Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

O podcast do Estadão traz a colunista Roseann Kennedy em um papo reto e sem rodeios sobre os principais assuntos do momento.

Comece suas manhãs com uma das principais vozes da análise política brasileira.

O podcast do Estad&atilde;o traz a colunista Roseann Kennedy em um papo reto e sem rodeios sobre os principais assuntos do momento.
Comece suas manh&atilde;s com uma das principais vozes da an&aacute;lise pol&iacute;tica brasileira.

Estadão Analisa com Roseann Kennedy

O novo podcast do Estadão vai trazer o jornalista Carlos Andreazza em um papo reto e sem rodeios sobre os principais assuntos do momento.

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