O Senado Federal promete dar prioridade à discussão da reforma tributária na volta aos trabalhos do Congresso Nacional. O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, disse que a proposta será pautada na primeira reunião da CCJ após o recesso parlamentar.

O relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) deve ser lido na comissão no começo de fevereiro, e a intenção é encaminhá-la ao Plenário do Senado ainda em fevereiro, junto com um pedido de urgência. A proposta determina a “unificação da base tributária do consumo”, com a criação de um imposto sobre valor agregado dual: um para a União e outro para estados e municípios.

O IVA para a União seria chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e teria origem na unificação de IPI, PIS e Cofins. A CBS teria uma alíquota única de 12%, aplicável a diversos setores — com exceção dos serviços financeiros, que seriam tributados à alíquota de 5,8%.

Já o IVA para estados e municípios seria chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e teria origem na unificação de ICMS e ISS. A princípio, estados e municípios teriam autonomia para fixar suas alíquotas.

O repórter do Estadão, em Brasília, Daniel Weterman destaca que não existe consenso no texto a ser debatido. “Ainda não há acordo firmado sobre o texto final da reforma tributária. Há uma pressão de estados e municípios que temem queda de arrecadação”, destaca o repórter.

Mesmo assim, há urgência na votação da reforma. Para Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, a mudança tributária pode trazer importantes benefícios para o crescimento econômico. “Corrigida essas distorções, há um efeito muito positivo sobre o crescimento do país. Não é de curto prazo, num horizonte de 10, 15, 20 anos é a agenda mais importante para aumentar o potencial de crescimento do país”, afirma o economista ao podcast.

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Jefferson Perleberg e Gabriela Forte

Montagem: Moacir Biasi

O Senado Federal promete dar prioridade &agrave; discuss&atilde;o da reforma tribut&aacute;ria na volta aos trabalhos do Congresso Nacional. O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a, disse que a proposta ser&aacute; pautada na primeira reuni&atilde;o da CCJ ap&oacute;s o recesso parlamentar.
O relat&oacute;rio do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) deve ser lido na comiss&atilde;o no come&ccedil;o de fevereiro, e a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; encaminh&aacute;-la ao Plen&aacute;rio do Senado ainda em fevereiro, junto com um pedido de urg&ecirc;ncia. A proposta determina a &ldquo;unifica&ccedil;&atilde;o da base tribut&aacute;ria do consumo&rdquo;, com a cria&ccedil;&atilde;o de um imposto sobre valor agregado dual: um para a Uni&atilde;o e outro para estados e munic&iacute;pios.
O IVA para a Uni&atilde;o seria chamado de Contribui&ccedil;&atilde;o sobre Bens e Servi&ccedil;os (CBS) e teria origem na unifica&ccedil;&atilde;o de IPI, PIS e Cofins. A CBS teria uma al&iacute;quota &uacute;nica de 12%, aplic&aacute;vel a diversos setores &mdash; com exce&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os financeiros, que seriam tributados &agrave; al&iacute;quota de 5,8%.
J&aacute; o IVA para estados e munic&iacute;pios seria chamado de Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS) e teria origem na unifica&ccedil;&atilde;o de ICMS e ISS. A princ&iacute;pio, estados e munic&iacute;pios teriam autonomia para fixar suas al&iacute;quotas.
O rep&oacute;rter do Estad&atilde;o, em Bras&iacute;lia, Daniel Weterman destaca que n&atilde;o existe consenso no texto a ser debatido. &ldquo;Ainda n&atilde;o h&aacute; acordo firmado sobre o texto final da reforma tribut&aacute;ria. H&aacute; uma press&atilde;o de estados e munic&iacute;pios que temem queda de arrecada&ccedil;&atilde;o&rdquo;, destaca o rep&oacute;rter.
Mesmo assim, h&aacute; urg&ecirc;ncia na vota&ccedil;&atilde;o da reforma. Para Bernard Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, a mudan&ccedil;a tribut&aacute;ria pode trazer importantes benef&iacute;cios para o crescimento econ&ocirc;mico. &ldquo;Corrigida essas distor&ccedil;&otilde;es, h&aacute; um efeito muito positivo sobre o crescimento do pa&iacute;s. N&atilde;o &eacute; de curto prazo, num horizonte de 10, 15, 20 anos &eacute; a agenda mais importante para aumentar o potencial de crescimento do pa&iacute;s&rdquo;, afirma o economista ao podcast.
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Apresenta&ccedil;&atilde;o: Gustavo Lopes
Produ&ccedil;&atilde;o/Edi&ccedil;&atilde;o: Jefferson Perleberg e Gabriela Forte
Montagem: Moacir Biasi

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