O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 1º, o julgamento do “marco temporal” que pode mudar o destino de centenas de processos de demarcações de terras indígenas em andamento na Justiça brasileira. Na semana passada, mais de 6 mil indígenas se mobilizaram e acamparam na Esplanada dos Ministérios - cerca de mil continuam no local para acompanhar a decisão.  

O processo analisado pelo STF vai determinar se cabe ou não aplicar sobre as demarcações novas, ou em andamento, essa linha de corte a partir da data da promulgação da Constituição. Ou seja, uma terra indígena só poderia ser demarcada se for comprovado que os indígenas estavam sobre a terra no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área nesta data ou chegasse depois deste dia, não teria direito a pedir sua demarcação.

Especialistas apontam que o marco pode inviabilizar a demarcação de terras ainda não regularizadas, assim como pode abrir a possibilidade de questionamentos sobre terras já demarcadas.

No episódio desta quarta-feira do Estadão Notícias, vamos conversar sobre as questões legais que envolvem a demarcação de terras com o procurador da República Julio José Araujo Junior e autor do livro: "Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural". Também vamos ouvir o indígena Maurício Ye'kwana, Diretor da Hutukara Associação Yanomami, e o repórter de política do Estadão em Brasília, André Shalders.

Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Ana Paula Niederauer e Julia Corá

Montagem: Moacir Biasi

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 1&ordm;, o julgamento do &ldquo;marco temporal&rdquo; que pode mudar o destino de centenas de processos de demarca&ccedil;&otilde;es de terras ind&iacute;genas em andamento na Justi&ccedil;a brasileira. Na semana passada, mais de 6 mil ind&iacute;genas se mobilizaram e acamparam na Esplanada dos Minist&eacute;rios - cerca de mil continuam no local para acompanhar a decis&atilde;o.&nbsp;&nbsp;
O processo analisado pelo STF vai determinar se cabe ou n&atilde;o aplicar sobre as demarca&ccedil;&otilde;es novas, ou em andamento, essa linha de corte a partir da data da promulga&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o. Ou seja, uma terra ind&iacute;gena s&oacute; poderia ser demarcada se for comprovado que os ind&iacute;genas estavam sobre a terra no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da &aacute;rea nesta data ou chegasse depois deste dia, n&atilde;o teria direito a pedir sua demarca&ccedil;&atilde;o.
Especialistas apontam que o marco pode inviabilizar a demarca&ccedil;&atilde;o de terras ainda n&atilde;o regularizadas, assim como pode abrir a possibilidade de questionamentos sobre terras j&aacute; demarcadas.
No epis&oacute;dio desta quarta-feira do Estad&atilde;o Not&iacute;cias, vamos conversar sobre as quest&otilde;es legais que envolvem a demarca&ccedil;&atilde;o de terras com o procurador da Rep&uacute;blica Julio Jos&eacute; Araujo Junior e autor do livro: "Direitos territoriais ind&iacute;genas: uma interpreta&ccedil;&atilde;o intercultural". Tamb&eacute;m vamos ouvir o ind&iacute;gena Maur&iacute;cio Ye'kwana, Diretor da Hutukara Associa&ccedil;&atilde;o Yanomami, e o rep&oacute;rter de pol&iacute;tica do Estad&atilde;o em Bras&iacute;lia, Andr&eacute; Shalders.
Apresenta&ccedil;&atilde;o: Emanuel Bomfim
Produ&ccedil;&atilde;o/Edi&ccedil;&atilde;o: Jefferson Perleberg, Ana Paula Niederauer e Julia Cor&aacute;
Montagem: Moacir Biasi

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