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A aposentadoria compulsória é a pena mais “dura” que um magistrado ou membro do Ministério Público pode sofrer. Esse punição implica, na verdade, garantir remuneração vitalícia aos servidores que foram afastados do serviço público por darem decisões ou terem atitudes que não condizem com os seus ofícios.

No episódio desta semana do Ilustríssimo Privilégio, o repórter Weslley Galzo rememora o caso da primeira aposentadoria compulsória realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e compartilha os dados dos custos dessa “punição” para os cofres públicos. Estima-se que o gasto anual apenas com juízes, desembargadores e ministros seja de R$ 59 milhões.

Como mostrou o Estadão, 123 juízes foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ ou por seus respectivos tribunais, desde 2006. Levantamento realizado pelo Estadão mostra que apenas o Conselho foi responsável pelo afastamento de 88 magistrados. Outros 35 tiveram punição definida por tribunais regionais ou estaduais.

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