O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Odebrecht (atual Novonor) e suspendeu o pagamento das parcelas do acordo de leniência da construtora.

A empresa afirma que foi pressionada a fechar o acordo para garantir sua sobrevivência financeira e institucional. Toffoli reconheceu que há “dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade”. 

A Odebrecht assumiu o compromisso de pagar R$3,8 bilhões. As autoridades responsáveis pela negociação, homologada em 2016, projetaram que o valor corrigido chegaria a R$8,5 bilhões ao final do pagamento.

Esse é o segundo acordo de leniência suspenso por determinação de Dias Toffoli. No final do ano passado, o ministro do STF cancelou o pagamento da multa de 10,3 bilhões de reais do grupo J&F. 

Os pagamentos foram suspensos enquanto a empresa analisa documentos da Operação Spoofing, que prendeu os hackers da Lava Jato, em busca de mensagens que possam indicar atuação irregular dos procuradores da força-tarefa.

Por causa dessas decisões recentes de Dias Toffoli, a ONG Transparência Internacional citou nove vezes o ministro do STF em um relatório da percepção da corrupção em 2023. Em resposta ao documento, Dias Toffoli, determinou que a Procuradoria-Geral da República investigue a atuação da ONG Transparência Internacional no Brasil. 

Na decisão, o magistrado afirma que a medida é necessária para apurar eventual apropriação de recursos públicos por parte da organização na época da Operação Lava Jato.

O movimento do ministro do STF tem feito com que outras empresas que fizeram acordos de leniência avaliem recorrer ao magistrado para escapar dos valores bilionários. Segundo apurou o Estadão, a UTC, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa fazem parte do grupo que estuda solicitar a revisão dos acordos. 

Afinal, a suspensão desses acordos é uma pá de cal na Operação Lava Jato? As decisões de Dias Toffoli devem ser contestadas? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o professor da PUC-SP e presidente da OAB Butantã, Mauricio Januzzi.

O ‘Estadão Notícias’ está disponível noSpotify,Deezer,Apple Podcasts,Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.

Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Odebrecht (atual Novonor) e suspendeu o pagamento das parcelas do acordo de leniência da construtora.
A empresa afirma que foi pressionada a fechar o acordo para garantir sua sobrevivência financeira e institucional. Toffoli reconheceu que há “dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade”. 
A Odebrecht assumiu o compromisso de pagar R$3,8 bilhões. As autoridades responsáveis pela negociação, homologada em 2016, projetaram que o valor corrigido chegaria a R$8,5 bilhões ao final do pagamento.
Esse é o segundo acordo de leniência suspenso por determinação de Dias Toffoli. No final do ano passado, o ministro do STF cancelou o pagamento da multa de 10,3 bilhões de reais do grupo J&amp;F. 
Os pagamentos foram suspensos enquanto a empresa analisa documentos da Operação Spoofing, que prendeu os hackers da Lava Jato, em busca de mensagens que possam indicar atuação irregular dos procuradores da força-tarefa.
Por causa dessas decisões recentes de Dias Toffoli, a ONG Transparência Internacional citou nove vezes o ministro do STF em um relatório da percepção da corrupção em 2023. Em resposta ao documento, Dias Toffoli, determinou que a Procuradoria-Geral da República investigue a atuação da ONG Transparência Internacional no Brasil. 
Na decisão, o magistrado afirma que a medida é necessária para apurar eventual apropriação de recursos públicos por parte da organização na época da Operação Lava Jato.
O movimento do ministro do STF tem feito com que outras empresas que fizeram acordos de leniência avaliem recorrer ao magistrado para escapar dos valores bilionários. Segundo apurou o Estadão, a UTC, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa fazem parte do grupo que estuda solicitar a revisão dos acordos. 
Afinal, a suspensão desses acordos é uma pá de cal na Operação Lava Jato? As decisões de Dias Toffoli devem ser contestadas? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o professor da PUC-SP e presidente da OAB Butantã, Mauricio Januzzi.
O ‘Estadão Notícias’ está disponível no<a href="https://open.spotify.com/show/6WeEVB3qR5VlLY2w0CFGiF"> Spotify</a>,<a href="https://www.deezer.com/br/show/55509"> Deezer</a>,<a href="https://podcasts.apple.com/br/podcast/estad%C3%A3o-not%C3%ADcias/id1220490254"> Apple Podcasts</a>,<a href="https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly93d3cub21ueWNvbnRlbnQuY29tL2QvcGxheWxpc3QvZWQ1MTQwMWYtMTEyYy00MzE4LWE3YzUtYWE3MzAwYzhkZTc0LzNhMDM2ZWNkLWNiZDMtNDk3YS1hYjkzLWFhODQwMTQ2YzFmNS8yNmEwNzkzOC04ODY4LTQ1MTAtYjJjMS1hYTg0MDE0NmMyMDkvcG9kY2FzdC5yc3M?sa=X&amp;ved=2ahUKEwjEzKu_wtvuAhWgMlkFHRe8CHMQ9sEGegQIARAO"> Google podcasts</a>, ou no agregador de podcasts de sua preferência.
Apresentação: Emanuel Bomfim
Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 
Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

O podcast do Estadão traz a colunista Roseann Kennedy em um papo reto e sem rodeios sobre os principais assuntos do momento.

Comece suas manhãs com uma das principais vozes da análise política brasileira.

O podcast do Estad&atilde;o traz a colunista Roseann Kennedy em um papo reto e sem rodeios sobre os principais assuntos do momento.
Comece suas manh&atilde;s com uma das principais vozes da an&aacute;lise pol&iacute;tica brasileira.

Estadão Analisa com Roseann Kennedy

O novo podcast do Estadão vai trazer o jornalista Carlos Andreazza em um papo reto e sem rodeios sobre os principais assuntos do momento.

Comece suas manhãs com uma das principais vozes da análise política brasileira.

O novo podcast do Estadão vai trazer o jornalista Carlos Andreazza em um papo reto e sem rodeios sobre os principais assuntos do momento.
Comece suas manhãs com uma das principais vozes da análise política brasileira.