Após quase dois meses de CPI da Covid no Senado, algumas manifestações de senadores mostram uma tendência que começa a ser especulada na comissão, a de denunciar o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Internacional de Haia. Em nota pública divulgada  por dez senadores da CPI, o termo genocídio foi utilizado ao se referir aos 500 mil mortos pela doença no país. Se a denúncia for feita, esse será o segundo processo contra o líder do Executivo na corte internacional que tem a missão de investigar e julgar acusados de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.

Senadores relataram que a imunidade de rebanho defendida por Bolsonaro pode ser caracterizada como crime contra a vida, explicou o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, em entrevista à Rádio Eldorado. Membros da cúpula da Ordem dos Advogados do Brasil vão ajudar a comissão a tipificar os crimes em um relatório final de investigação.

Contra Bolsonaro, já tramita na Corte um procedimento denominado “análise preliminar da jurisdição”, em resposta a processo iniciado antes da pandemia, em 2019, quando o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e a Comissão Arns denunciaram o presidente no tribunal de Haia por destruir o meio ambiente e atacar povos indígenas.

A CPI da Covid poderá encaminhar ao Tribunal provas de que Bolsonaro é diretamente responsável por centenas de milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas na pandemia. Caberá ao Tribunal de Haia analisar se decisões absolutamente contrárias à saúde pública e à ciência, que mataram em massa no Brasil, caracteriza crime contra a humanidade. 

No Estadão Notícias de hoje vamos entender o funcionamento do Tribunal Penal Internacional e quais são os cenários para uma possível denúncia do presidente Bolsonaro à corte. Para isso, conversamos com Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP. Também vamos discutir a sequência da CPI da Covid e seu potencial de incriminar Bolsonaro com o repórter especial do Estadão e colunista da Rádio Eldorado, Marcelo de Moares.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Julia Corá, Ana Paula Niederauer, Jefferson Perleberg e Larissa Burchard.

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

Ap&oacute;s quase dois meses de CPI da Covid no Senado, algumas manifesta&ccedil;&otilde;es de senadores mostram uma tend&ecirc;ncia que come&ccedil;a a ser especulada na comiss&atilde;o, a de denunciar o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Internacional de Haia. Em nota p&uacute;blica divulgada&nbsp; por dez senadores da CPI, o termo genoc&iacute;dio foi utilizado ao se referir aos 500 mil mortos pela doen&ccedil;a no pa&iacute;s. Se a den&uacute;ncia for feita, esse ser&aacute; o segundo processo contra o l&iacute;der do Executivo na corte internacional que tem a miss&atilde;o de investigar e julgar acusados de genoc&iacute;dio, crimes de guerra e contra a humanidade.
Senadores relataram que a imunidade de rebanho defendida por Bolsonaro pode ser caracterizada como crime contra a vida, explicou o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, em entrevista &agrave; R&aacute;dio Eldorado. Membros da c&uacute;pula da Ordem dos Advogados do Brasil v&atilde;o ajudar a comiss&atilde;o a tipificar os crimes em um relat&oacute;rio final de investiga&ccedil;&atilde;o.
Contra Bolsonaro, j&aacute; tramita na Corte um procedimento denominado &ldquo;an&aacute;lise preliminar da jurisdi&ccedil;&atilde;o&rdquo;, em resposta a processo iniciado antes da pandemia, em 2019, quando o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e a Comiss&atilde;o Arns denunciaram o presidente no tribunal de Haia por destruir o meio ambiente e atacar povos ind&iacute;genas.
A CPI da Covid poder&aacute; encaminhar ao Tribunal provas de que Bolsonaro &eacute; diretamente respons&aacute;vel por centenas de milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas na pandemia. Caber&aacute; ao Tribunal de Haia analisar se decis&otilde;es absolutamente contr&aacute;rias &agrave; sa&uacute;de p&uacute;blica e &agrave; ci&ecirc;ncia, que mataram em massa no Brasil, caracteriza crime contra a humanidade.&nbsp;
No Estad&atilde;o Not&iacute;cias de hoje vamos entender o funcionamento do Tribunal Penal Internacional e quais s&atilde;o os cen&aacute;rios para uma poss&iacute;vel den&uacute;ncia do presidente Bolsonaro &agrave; corte. Para isso, conversamos com Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP. Tamb&eacute;m vamos discutir a sequ&ecirc;ncia da CPI da Covid e seu potencial de incriminar Bolsonaro com o rep&oacute;rter especial do Estad&atilde;o e colunista da R&aacute;dio Eldorado, Marcelo de Moares.
O Estad&atilde;o Not&iacute;cias est&aacute; dispon&iacute;vel no<a href="https://open.spotify.com/show/6WeEVB3qR5VlLY2w0CFGiF"> Spotify</a>,<a href="https://www.deezer.com/br/show/55509"> Deezer</a>,<a href="https://podcasts.apple.com/br/podcast/estad%C3%A3o-not%C3%ADcias/id1220490254"> Apple Podcasts</a>,<a href="https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly93d3cub21ueWNvbnRlbnQuY29tL2QvcGxheWxpc3QvZWQ1MTQwMWYtMTEyYy00MzE4LWE3YzUtYWE3MzAwYzhkZTc0LzNhMDM2ZWNkLWNiZDMtNDk3YS1hYjkzLWFhODQwMTQ2YzFmNS8yNmEwNzkzOC04ODY4LTQ1MTAtYjJjMS1hYTg0MDE0NmMyMDkvcG9kY2FzdC5yc3M?sa=X&amp;ved=2ahUKEwjEzKu_wtvuAhWgMlkFHRe8CHMQ9sEGegQIARAO"> Google Podcasts</a>, ou no agregador de podcasts de sua prefer&ecirc;ncia.
Apresenta&ccedil;&atilde;o: Emanuel Bomfim
Produ&ccedil;&atilde;o/Edi&ccedil;&atilde;o: Gustavo Lopes, Julia Cor&aacute;, Ana Paula Niederauer, Jefferson Perleberg e Larissa Burchard.
Sonoriza&ccedil;&atilde;o/Montagem: Moacir Biasi

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