O teto de gastos das contas públicas brasileiras foi implantado em 2016 com o objetivo de ser uma âncora fiscal para o aumento da dívida do País em relação ao seu crescimento. Antes, alguns governos chegaram a gastar mais do que arrecadavam, o que fez o Brasil mergulhar em constantes crises econômicas.

Agora, o governo de Jair Bolsonaro (PL), que prometia respeitar a medida, furou esse teto pela 5ª vez com a aprovação da chamada “PEC Kamikaze”, que turbinou benefícios à população em ano eleitoral. A proposta adicionou mais de R$ 41 bilhões de gastos para a gestão federal até dezembro.

No total, juntando todas as furadas de teto feitas pelo presidente e pelo Congresso Nacional, o País já conta com mais de 200 bilhões de gastos acima daquilo que se poderia usar, segundo um monitoramento da Instituição Fiscal Independente, atrelado ao Senado Federal.

Principal adversário de Jair Bolsonaro nas eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já disse que pretende acabar com o teto de gastos. Uma das ideias é autorizar o aumento da dívida pública desde que ela seja menor que o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto, o PIB.

Afinal, por que é importante preservar o teto de gastos? De que maneira a irresponsabilidade fiscal impacta no bolso da população?  No Estadão Notícias desta quinta-feira, vamos analisar o atual cenário com quem criou a medida: o economista e ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Leonardo Catto e Gabriela Forte

Montagem: Moacir Biasi