O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou na noite de terça, 19, uma nota pública em que reconheceu indiretamente o aumento da pressão por um impeachment do presidente Jair Bolsonaro, e disse que cabe ao Poder Legislativo o papel de analisar processos por crimes de agentes públicos.

Em outro trecho, o PGR afirma que o atual estado de calamidade seria uma “antessala para um estado de defesa. Previsto no artigo 136 da Constituição, o estado de defesa pode ser decretado pelo presidente da República, com o pretexto de "preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional".

A fala de Aras repercutiu mal entre procuradores e membros do Supremo Tribunal Federal. O ministro Marco Aurélio Mello disse temer que possa estar havendo um movimento antidemocrático.

Afinal, em que consiste o estado de defesa e que peso têm as declarações de Augusto Aras? No episódio de hoje, conversamos com a advogada constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito público administrativo pela FGV; e com a cientista política Tathiana Chicarino, professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Ana Paula Niederauer e Bárbara Rubira

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

O procurador-geral da Rep&uacute;blica, Augusto Aras, divulgou na noite de ter&ccedil;a, 19, uma nota p&uacute;blica em que reconheceu indiretamente o aumento da press&atilde;o por um impeachment do presidente Jair Bolsonaro, e disse que cabe ao Poder Legislativo o papel de analisar processos por crimes de agentes p&uacute;blicos.
Em outro trecho, o PGR afirma que o atual estado de calamidade seria uma &ldquo;antessala para um estado de defesa. Previsto no artigo 136 da Constitui&ccedil;&atilde;o, o estado de defesa pode ser decretado pelo presidente da Rep&uacute;blica, com o pretexto de "preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem p&uacute;blica ou a paz social amea&ccedil;adas por grave e iminente instabilidade institucional".
A fala de Aras repercutiu mal entre procuradores e membros do Supremo Tribunal Federal. O ministro Marco Aur&eacute;lio Mello disse temer que possa estar havendo um movimento antidemocr&aacute;tico.
Afinal, em que consiste o estado de defesa e que peso t&ecirc;m as declara&ccedil;&otilde;es de Augusto Aras? No epis&oacute;dio de hoje, conversamos com a advogada constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito p&uacute;blico administrativo pela FGV; e com a cientista pol&iacute;tica Tathiana Chicarino, professora da Funda&ccedil;&atilde;o Escola de Sociologia e Pol&iacute;tica de S&atilde;o Paulo.
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Apresenta&ccedil;&atilde;o: Gustavo Lopes
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Sonoriza&ccedil;&atilde;o/Montagem: Moacir Biasi

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