Mais de um semestre de trabalho, dezenas de reuniões, centenas de requerimentos e quebras de sigilos. Na última quarta-feira, 20, chegaram ao fim as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava irregularidades na atuação do governo federal durante a pandemia. O relatório final, com 1.180 páginas, lido pelo relator Renan Calheiros, pediu o indiciamento de 66 pessoas e duas empresas. O documento ainda recomenda que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado e responsabilizado por nove crimes, que podem resultar no seu afastamento do cargo e também em prisão. 

No fim da sessão, o vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues, informou que o relatório deve ser entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira, 27, caso seja aprovado. Assim, o documento chegará às mãos do procurador-geral, Augusto Aras - autoridade que pode apresentar denúncia criminal contra o presidente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A análise de Aras ocorrerá sob a desconfiança de alguns membros da Comissão de Inquérito de que a PGR pode arquivar as denúncias contraBolsonaro e seus aliados, diante da proximidade do procurador com o presidente.

Há ainda um longo caminho de análise a percorrer. São diversas as irregularidades apontadas no relatório, indicando que, durante o enfrentamento à pandemia, Bolsonaro teria cometido os crimes comuns de epidemia, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documentos, além do uso irregular de verbas públicas, prevaricação e violação do direito social. Imputações similares já foram apreciadas pela Procuradoria ao longo do ano, durante análise de representações feitas por cidadãos comuns e políticos. 

Além das denúncias contra Bolsonaro, Aras deverá também analisar as acusações contra os ministros Onyx Lorenzoni, Walter Braga Netto e Marcelo Queiroga, e contra os deputados Ricardo Barros e Osmar Terra. Os casos dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador do Rio, Carlos Bolsonaro, também serão avaliados.

O relatório também identificou crime de responsabilidade nos atos do presidente, cujos indícios serão encaminhados à Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira, deve analisar o documento, avaliando uma possível abertura de pedido de impeachment, que se somará às centenas de pedidos já existentes neste sentido. Conforme os senadores, o documento será também enviado ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), onde Bolsonaro deve responder também por crimes contra a humanidade.

Nesta segunda, o episódio do Estadão Notícias, vai colocar em foco o cenário complexo dos desdobramentos da CPI, após sua conclusão, trazendo a análise da jurista Helena Regina Lobo da Costa, professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo.

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Apresentação: Emanuel Bomfim.

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg, Shagaly Ferreira e Ana Paula Niederauer.

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

Mais de um semestre de trabalho, dezenas de reuni&otilde;es, centenas de requerimentos e quebras de sigilos. Na &uacute;ltima quarta-feira, 20, chegaram ao fim as atividades da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) que investigava irregularidades na atua&ccedil;&atilde;o do governo federal durante a pandemia. O relat&oacute;rio final, com 1.180 p&aacute;ginas, lido pelo relator Renan Calheiros, pediu o indiciamento de 66 pessoas e duas empresas. O documento ainda recomenda que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado e responsabilizado por nove crimes, que podem resultar no seu afastamento do cargo e tamb&eacute;m em pris&atilde;o.&nbsp;
No fim da sess&atilde;o, o vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues, informou que o relat&oacute;rio deve ser entregue &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) nesta quarta-feira, 27, caso seja aprovado. Assim, o documento chegar&aacute; &agrave;s m&atilde;os do procurador-geral, Augusto Aras - autoridade que pode apresentar den&uacute;ncia criminal contra o presidente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A an&aacute;lise de Aras ocorrer&aacute; sob a desconfian&ccedil;a de alguns membros da Comiss&atilde;o de Inqu&eacute;rito de que a PGR pode arquivar as den&uacute;ncias contra<a href="https://www.cartacapital.com.br/tag/jair-bolsonaro/"> </a>Bolsonaro e seus aliados, diante da proximidade do procurador com o presidente.
H&aacute; ainda um longo caminho de an&aacute;lise a percorrer. S&atilde;o diversas as irregularidades apontadas no relat&oacute;rio, indicando que, durante o enfrentamento &agrave; pandemia, Bolsonaro teria cometido os crimes comuns de epidemia, charlatanismo, incita&ccedil;&atilde;o ao crime, falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos, al&eacute;m do uso irregular de verbas p&uacute;blicas, prevarica&ccedil;&atilde;o e viola&ccedil;&atilde;o do direito social. Imputa&ccedil;&otilde;es similares j&aacute; foram apreciadas pela Procuradoria ao longo do ano, durante an&aacute;lise de representa&ccedil;&otilde;es feitas por cidad&atilde;os comuns e pol&iacute;ticos.&nbsp;
Al&eacute;m das den&uacute;ncias contra Bolsonaro, Aras dever&aacute; tamb&eacute;m analisar as acusa&ccedil;&otilde;es contra os ministros Onyx Lorenzoni, Walter Braga Netto e Marcelo Queiroga, e contra os deputados Ricardo Barros e Osmar Terra. Os casos dos filhos do presidente, o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador do Rio, Carlos Bolsonaro, tamb&eacute;m ser&atilde;o avaliados.
O relat&oacute;rio tamb&eacute;m identificou crime de responsabilidade nos atos do presidente, cujos ind&iacute;cios ser&atilde;o encaminhados &agrave; C&acirc;mara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira, deve analisar o documento, avaliando uma poss&iacute;vel abertura de pedido de impeachment, que se somar&aacute; &agrave;s centenas de pedidos j&aacute; existentes neste sentido. Conforme os senadores, o documento ser&aacute; tamb&eacute;m enviado ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), onde Bolsonaro deve responder tamb&eacute;m por crimes contra a humanidade.
Nesta segunda, o epis&oacute;dio do Estad&atilde;o Not&iacute;cias, vai colocar em foco o cen&aacute;rio complexo dos desdobramentos da CPI, ap&oacute;s sua conclus&atilde;o, trazendo a an&aacute;lise da jurista Helena Regina Lobo da Costa, professora de Direito Penal da Universidade de S&atilde;o Paulo.
O Estad&atilde;o Not&iacute;cias est&aacute; dispon&iacute;vel no<a href="https://open.spotify.com/show/6WeEVB3qR5VlLY2w0CFGiF"> Spotify</a>,<a href="https://www.deezer.com/br/show/55509"> Deezer</a>,<a href="https://podcasts.apple.com/br/podcast/estad%C3%A3o-not%C3%ADcias/id1220490254"> Apple Podcasts</a>,<a href="https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly93d3cub21ueWNvbnRlbnQuY29tL2QvcGxheWxpc3QvZWQ1MTQwMWYtMTEyYy00MzE4LWE3YzUtYWE3MzAwYzhkZTc0LzNhMDM2ZWNkLWNiZDMtNDk3YS1hYjkzLWFhODQwMTQ2YzFmNS8yNmEwNzkzOC04ODY4LTQ1MTAtYjJjMS1hYTg0MDE0NmMyMDkvcG9kY2FzdC5yc3M?sa=X&amp;ved=2ahUKEwjEzKu_wtvuAhWgMlkFHRe8CHMQ9sEGegQIARAO"> Google podcasts</a>, ou no agregador de podcasts de sua prefer&ecirc;ncia.
Apresenta&ccedil;&atilde;o: Emanuel Bomfim.
Produ&ccedil;&atilde;o/Edi&ccedil;&atilde;o: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg, Shagaly Ferreira e Ana Paula Niederauer.
Sonoriza&ccedil;&atilde;o/Montagem: Moacir Biasi

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