No “Estadão Analisa” desta quarta-feira, 19, Carlos Andreazza fala que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 18, que a Corte volte a discutir a exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão e afirmou que “a extensão automática desse regime de garantias a qualquer blogueiro pode levar a que o PCC e o Comando Vermelho façam um concurso para selecionar blogueiros”.

A obrigatoriedade do diploma foi derrubada pelo STF em junho de 2009, quando o plenário da Corte decidiu que o certificado não poderia ser exigido para o exercício da atividade na imprensa.

“Há uma decisão do Supremo, a qual respeito, obviamente, e quem sabe um dia será debatida novamente, quanto à dispensa do diploma de jornalista para o exercício da profissão.

Então, isto constitui um complicador na medida em que há extensão automática deste regime de garantias a qualquer blogueiro”, disse Dino ao votar durante julgamento na Primeira Turma sobre o direito de resposta concedido a uma clínica médica após reportagem exibida pela TV Globo sobre denúncias de abusos sexuais.

Durante o julgamento, o ministro Alexandre Moraes disse que deve ser adotada o que chamou de “regra de transição” a ser aplicada para quem já exerce a atividade profissional de jornalista.

E chegou a defender que haja uma regulamentação da atividade, sem detalhar se sua ideia seria regular a imprensa ou apenas a retomada da exigência de diploma.

“Hoje, com as redes sociais, qualquer pessoa acorda e diz: ‘A partir de hoje, eu sou jornalista’, e começa, em seu blog, a ofender a honra de inúmeras pessoas e a se escudar na liberdade de imprensa.

Claramente, nós não podemos normalizar isso e tratar essas pessoas como a imprensa séria, o jornalismo sério. Então, talvez seja realmente o momento de refletirmos, com uma regra de transição para aqueles que já exercem seriamente a profissão, mas, como qualquer outra profissão no Brasil, uma regulamentação para evitar exatamente isso.

E Vossa Excelência disse: talvez o PCC, talvez o Comando Vermelho comece...

Não, infelizmente, já se infiltraram em redes de desinformação nas redes sociais”, assinalou Moraes.

Acompanhe Estadão Analisa com o colunista Carlos Andreazza, de segunda a sexta-feira, o programa traz uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante

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No &ldquo;Estad&atilde;o Analisa&rdquo; desta quarta-feira, 19,<a href="https://www.estadao.com.br/politica/carlos-andreazza/">&nbsp;Carlos Andreazza</a>&nbsp;fala que o ministro Fl&aacute;vio Dino, do&nbsp;<a href="https://www.estadao.com.br/tudo-sobre/stf-supremo-tribunal-federal/?srsltid=AfmBOooewXFrO80dxKxZEns3AOUXskNj8nIIiqKDF-9G2lSpm-OqDzSy">Supremo Tribunal Federal</a>&nbsp;(STF), defendeu nesta ter&ccedil;a-feira, 18, que a Corte volte a discutir a exig&ecirc;ncia de&nbsp;<a href="https://www.estadao.com.br/brasil/macaco-eletrico/o-diploma-de-jornalismo-serve-para-algo/?srsltid=AfmBOoq-mTw_TnD89dOdSLNKjTi3AWvyRfT0S2A7yovhwlhZ9xlDNfq4">diploma de jornalismo para o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o</a>&nbsp;e afirmou que &ldquo;a extens&atilde;o autom&aacute;tica desse regime de garantias a qualquer blogueiro pode levar a que o&nbsp;<a href="https://www.estadao.com.br/tudo-sobre/pcc-primeiro-comando-da-capital/?srsltid=AfmBOoooA5lYsnZEZOEwMxh4FoVUuy2qv5kR-v5f2iOYCpbzYYepw8JG">PCC&nbsp;</a>e o&nbsp;<a href="https://www.estadao.com.br/tudo-sobre/cv-comando-vermelho/?srsltid=AfmBOopfAn0C3ae0xK3RyJJdKwVso42p7Ro7cVAEvIm0HxB_d_-YH0WH">Comando Vermelho</a>&nbsp;fa&ccedil;am um concurso para selecionar blogueiros&rdquo;.
A obrigatoriedade do diploma foi derrubada pelo STF em junho de 2009, quando o plen&aacute;rio da Corte decidiu que o certificado n&atilde;o poderia ser exigido para o exerc&iacute;cio da atividade na imprensa.
&ldquo;H&aacute; uma decis&atilde;o do Supremo, a qual respeito, obviamente, e quem sabe um dia ser&aacute; debatida novamente, quanto &agrave; dispensa do diploma de jornalista para o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o.
Ent&atilde;o, isto constitui um complicador na medida em que h&aacute; extens&atilde;o autom&aacute;tica deste regime de garantias a qualquer blogueiro&rdquo;, disse Dino ao votar durante julgamento na Primeira Turma sobre o direito de resposta concedido a uma cl&iacute;nica m&eacute;dica ap&oacute;s reportagem exibida pela TV Globo sobre den&uacute;ncias de abusos sexuais.
Durante o julgamento, o ministro Alexandre Moraes disse que deve ser adotada o que chamou de &ldquo;regra de transi&ccedil;&atilde;o&rdquo; a ser aplicada para quem j&aacute; exerce a atividade profissional de jornalista.
E chegou a defender que haja uma regulamenta&ccedil;&atilde;o da atividade, sem detalhar se sua ideia seria regular a imprensa ou apenas a retomada da exig&ecirc;ncia de diploma.
&ldquo;Hoje, com as redes sociais, qualquer pessoa acorda e diz: &lsquo;A partir de hoje, eu sou jornalista&rsquo;, e come&ccedil;a, em seu blog, a ofender a honra de in&uacute;meras pessoas e a se escudar na liberdade de imprensa.
Claramente, n&oacute;s n&atilde;o podemos normalizar isso e tratar essas pessoas como a imprensa s&eacute;ria, o jornalismo s&eacute;rio. Ent&atilde;o, talvez seja realmente o momento de refletirmos, com uma regra de transi&ccedil;&atilde;o para aqueles que j&aacute; exercem seriamente a profiss&atilde;o, mas, como qualquer outra profiss&atilde;o no Brasil, uma regulamenta&ccedil;&atilde;o para evitar exatamente isso.
E Vossa Excel&ecirc;ncia disse: talvez o PCC, talvez o Comando Vermelho comece...
N&atilde;o, infelizmente, j&aacute; se infiltraram em redes de desinforma&ccedil;&atilde;o nas redes sociais&rdquo;, assinalou Moraes.
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O podcast do Estadão traz a colunista Carlos Andreazza em um papo reto e sem rodeios sobre os principais assuntos do momento.

Comece suas manhãs com uma das principais vozes da análise política brasileira.

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Estadão Analisa com Carlos Andreazza

O novo podcast do Estadão vai trazer o jornalista Carlos Andreazza em um papo reto e sem rodeios sobre os principais assuntos do momento.

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