O ministro STF Marco Aurélio Mello ignorou decisões anteriores do colegiado sobre a prisão após condenação em segunda instância e, ontem, acatou uma liminar que, se fosse efetivamente levada a cabo, teria efeitos jurídicos e políticos consideráveis. Milhares de presos nesta condição poderiam ter sido beneficiados se o presidente do STF, ministro Dia Toffoli, não tivesse acatado recurso da PGR (Procuradoria Geral da República) e derrubado a liminar do colega. Especialmente o ex-presidente Lula. Agora, a análise do mérito sobre o tema fica em suspenso até o julgamento do dia 10 de abril, já previamente marcado. Para o professor de Direito da Faap, Luiz Fernando do Amaral, convidado de hoje do programa, a decisão monocrática de Mello revela que a crise institucional do Supremo ainda persiste. E que a esperada vocação de promover estabilidade jurídica está longe de ser contemplada. Confira análise!

O ministro STF Marco Aurélio Mello ignorou decisões anteriores do colegiado sobre a prisão após condenação em segunda instância e, ontem, acatou uma liminar que, se fosse efetivamente levada a cabo, teria efeitos jurídicos e políticos consideráveis. Milhares de presos nesta condição poderiam ter sido beneficiados se o presidente do STF, ministro Dia Toffoli, não tivesse acatado recurso da PGR (Procuradoria Geral da República) e derrubado a liminar do colega. Especialmente o ex-presidente Lula. Agora, a análise do mérito sobre o tema fica em suspenso até o julgamento do dia 10 de abril, já previamente marcado. Para o professor de Direito da Faap, Luiz Fernando do Amaral, convidado de hoje do programa, a decisão monocrática de Mello revela que a crise institucional do Supremo ainda persiste. E que a esperada vocação de promover estabilidade jurídica está longe de ser contemplada. Confira análise!

O podcast do Estadão traz a colunista Carlos Andreazza em um papo reto e sem rodeios sobre os principais assuntos do momento.

Comece suas manhãs com uma das principais vozes da análise política brasileira.

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Comece suas manh&atilde;s com uma das principais vozes da an&aacute;lise pol&iacute;tica brasileira.

Estadão Analisa com Carlos Andreazza

O novo podcast do Estadão vai trazer o jornalista Carlos Andreazza em um papo reto e sem rodeios sobre os principais assuntos do momento.

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Desarranjo institucional do STF não cessou, afirma especialista