Na noite de terça-feira, 16, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante no Rio de Janeiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido após o parlamentar publicar nas redes sociais um vídeo em que profere ofensas, xingamentos e ameaças a membros da Corte.

Bolsonarista, Daniel Silveira está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados e é investigado no inquérito das fake news e no da organização dos atos antidemocráticos ocorridos no ano passado. Durante a campanha eleitoral, em 2018, ele ficou conhecido por destruir uma placa de rua que homenageava a vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros em março daquele ano.

Ontem, o Supremo Tribunal Federal confirmou por unanimidade a prisão do deputado e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o parlamentar por grave ameaça e por incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas.

Mas a prisão do deputado não gerou reação unânime entre juristas. Especialistas concordam que houve crime na fala do deputado, mas divergem na questão do flagrante.

Agora, o destino de Daniel Silveira está nas mãos de seus colegas na Câmara. A Constituição Federal prevê que a prisão de parlamentares deve ser submetida ao plenário em até 24 horas para que a maioria decida se mantém ou não a decisão. Para o recém-eleito presidente da casa, Arthur Lira, é a primeira prova de fogo no cargo: seu desafio é não se indispor com seus aliados sem criar atritos com o Supremo.

No episódio de hoje, falamos com o repórter do Estadão em Brasília Rafael Moraes Moura, que traz os bastidores da decisão no Supremo. Conversamos também com Luiz Fernando Amaral, professor de Direito na Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) e com o repórter especial do Estadão Marcelo de Moraes.

Na noite de ter&ccedil;a-feira, 16, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante no Rio de Janeiro, por determina&ccedil;&atilde;o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido ap&oacute;s o parlamentar publicar nas redes sociais um v&iacute;deo em que profere ofensas, xingamentos e amea&ccedil;as a membros da Corte.
Bolsonarista, Daniel Silveira est&aacute; em seu primeiro mandato na C&acirc;mara dos Deputados e &eacute; investigado no inqu&eacute;rito das fake news e no da organiza&ccedil;&atilde;o dos atos antidemocr&aacute;ticos ocorridos no ano passado. Durante a campanha eleitoral, em 2018, ele ficou conhecido por destruir uma placa de rua que homenageava a vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros em mar&ccedil;o daquele ano.
Ontem, o Supremo Tribunal Federal confirmou por unanimidade a pris&atilde;o do deputado e a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) apresentou den&uacute;ncia contra o parlamentar por grave amea&ccedil;a e por incitar a animosidade entre o tribunal e as For&ccedil;as Armadas.
Mas a pris&atilde;o do deputado n&atilde;o gerou rea&ccedil;&atilde;o un&acirc;nime entre juristas. Especialistas concordam que houve crime na fala do deputado, mas divergem na quest&atilde;o do flagrante.
Agora, o destino de Daniel Silveira est&aacute; nas m&atilde;os de seus colegas na C&acirc;mara. A Constitui&ccedil;&atilde;o Federal prev&ecirc; que a pris&atilde;o de parlamentares deve ser submetida ao plen&aacute;rio em at&eacute; 24 horas para que a maioria decida se mant&eacute;m ou n&atilde;o a decis&atilde;o. Para o rec&eacute;m-eleito presidente da casa, Arthur Lira, &eacute; a primeira prova de fogo no cargo: seu desafio &eacute; n&atilde;o se indispor com seus aliados sem criar atritos com o Supremo.
No epis&oacute;dio de hoje, falamos com o rep&oacute;rter do Estad&atilde;o em Bras&iacute;lia Rafael Moraes Moura, que traz os bastidores da decis&atilde;o no Supremo. Conversamos tamb&eacute;m com Luiz Fernando Amaral, professor de Direito na Funda&ccedil;&atilde;o Armando Alvares Penteado (Faap) e com o rep&oacute;rter especial do Estad&atilde;o Marcelo de Moraes.

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