A cobrança de mensalidade no ensino superior público voltou ao centro do debate após uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que discute o tema entrar na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A admissibilidade pode ser votada na semana que vem e tem relatoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP).

A PEC 206 prevê alterar um trecho da Constituição para estabelecer que as universidades públicas passem a cobrar mensalidades, mas garanta a gratuidade para estudantes que não tiverem recursos suficientes. O corte de renda será definido pelo Poder Executivo e caberá a uma comissão da própria universidade a análise das gratuidades, e os valores a serem cobrados. 

De autoria do deputado federal General Peternelli (União Brasil-SP), a ideia da PEC é que as instituições usem os recursos captados para despesas de de custeio, como água e luz, e que a gratuidade seja mantida para alunos que não tenham condições socioeconômicas de arcar com os custos.

Atualmente, a gratuidade das universidades públicas é garantida pelo artigo 206 da Constituição Federal. Se for validada pela CCJ, uma comissão especial será criada e ficará responsável por debater o mérito da proposta, podendo fazer alterações no texto. Depois disso, ela terá que ser votada no plenário da Câmara em dois turnos e, caso seja aprovada, segue para o Senado. 

No episódio de hoje, 26, vamos nos aprofundar pelo mérito da questão numa entrevista com o autor da PEC, deputado federal General Peternelli, e com um dos principais pesquisadores do assunto aqui no Brasil, Paulo Meyer Nascimento, do Ipea e da FGV.

Link para o estudo: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34867

O Estadão Notícias está disponível no Spotify,Deezer,Apple Podcasts,Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.

Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte

Montagem: Moacir Biasi

A cobran&ccedil;a de mensalidade no ensino superior p&uacute;blico voltou ao centro do debate ap&oacute;s uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que discute o tema entrar na pauta da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Cidadania (CCJ) da C&acirc;mara dos Deputados. A admissibilidade pode ser votada na semana que vem e tem relatoria do deputado Kim Kataguiri (Uni&atilde;o Brasil-SP).
A PEC 206 prev&ecirc; alterar um trecho da Constitui&ccedil;&atilde;o para estabelecer que as universidades p&uacute;blicas passem a cobrar mensalidades, mas garanta a gratuidade para estudantes que n&atilde;o tiverem recursos suficientes. O corte de renda ser&aacute; definido pelo Poder Executivo e caber&aacute; a uma comiss&atilde;o da pr&oacute;pria universidade a an&aacute;lise das gratuidades, e os valores a serem cobrados.&nbsp;
De autoria do deputado federal General Peternelli (Uni&atilde;o Brasil-SP), a ideia da PEC &eacute; que as institui&ccedil;&otilde;es usem os recursos captados para despesas de de custeio, como &aacute;gua e luz, e que a gratuidade seja mantida para alunos que n&atilde;o tenham condi&ccedil;&otilde;es socioecon&ocirc;micas de arcar com os custos.
Atualmente, a gratuidade das universidades p&uacute;blicas &eacute; garantida pelo artigo 206 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal. Se for validada pela CCJ, uma comiss&atilde;o especial ser&aacute; criada e ficar&aacute; respons&aacute;vel por debater o m&eacute;rito da proposta, podendo fazer altera&ccedil;&otilde;es no texto. Depois disso, ela ter&aacute; que ser votada no plen&aacute;rio da C&acirc;mara em dois turnos e, caso seja aprovada, segue para o Senado.&nbsp;
No epis&oacute;dio de hoje, 26, vamos nos aprofundar pelo m&eacute;rito da quest&atilde;o numa entrevista com o autor da PEC, deputado federal General Peternelli, e com um dos principais pesquisadores do assunto aqui no Brasil, Paulo Meyer Nascimento, do Ipea e da FGV.
Link para o estudo: <a href="https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=34867">https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=34867</a>
O Estad&atilde;o Not&iacute;cias est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="https://open.spotify.com/show/6WeEVB3qR5VlLY2w0CFGiF">Spotify</a>,<a href="https://www.deezer.com/br/show/55509"> Deezer</a>,<a href="https://podcasts.apple.com/br/podcast/estad%C3%A3o-not%C3%ADcias/id1220490254"> Apple Podcasts</a>,<a href="https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly93d3cub21ueWNvbnRlbnQuY29tL2QvcGxheWxpc3QvZWQ1MTQwMWYtMTEyYy00MzE4LWE3YzUtYWE3MzAwYzhkZTc0LzNhMDM2ZWNkLWNiZDMtNDk3YS1hYjkzLWFhODQwMTQ2YzFmNS8yNmEwNzkzOC04ODY4LTQ1MTAtYjJjMS1hYTg0MDE0NmMyMDkvcG9kY2FzdC5yc3M?sa=X&amp;ved=2ahUKEwjEzKu_wtvuAhWgMlkFHRe8CHMQ9sEGegQIARAO"> Google podcasts</a>, ou no agregador de podcasts de sua prefer&ecirc;ncia.
Apresenta&ccedil;&atilde;o: Emanuel Bomfim
Produ&ccedil;&atilde;o/Edi&ccedil;&atilde;o: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte
Montagem: Moacir Biasi

Os principais fatos do Brasil e do mundo apresentados e analisados pelo maior jornal do país.

Advertisement