A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para amanhã, a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os cinco ministros também vão decidir se tornam réus o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. A PGR denunciou os oito pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas dos acusados negam a participação deles em uma tentativa de golpe de Estado. Em entrevista à Rádio Eldorado, o professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP Rubens Glezer, autor do livro “Catimba Constitucional”, avaliou que a 1ª Turma “tem um perfil de grande consenso” e que “seria difícil imaginar que não vai ter uma ampla aceitação dessa denúncia”. Apesar disso, o especialista ressaltou que “aceitar a denúncia não necessariamente é indicativo de condenação”.

<p>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para amanh&atilde;, a an&aacute;lise da den&uacute;ncia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os cinco ministros tamb&eacute;m v&atilde;o decidir se tornam r&eacute;us o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justi&ccedil;a Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo S&eacute;rgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. A PGR denunciou os oito pelos crimes de tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado. As defesas dos acusados negam a participa&ccedil;&atilde;o deles em uma tentativa de golpe de Estado. Em entrevista &agrave; R&aacute;dio Eldorado, o professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP Rubens Glezer, autor do livro &ldquo;Catimba Constitucional&rdquo;, avaliou que a 1&ordf; Turma &ldquo;tem um perfil de grande consenso&rdquo; e que &ldquo;seria dif&iacute;cil imaginar que n&atilde;o vai ter uma ampla aceita&ccedil;&atilde;o dessa den&uacute;ncia&rdquo;. Apesar disso, o especialista ressaltou que &ldquo;aceitar a den&uacute;ncia n&atilde;o necessariamente &eacute; indicativo de condena&ccedil;&atilde;o&rdquo;.</p>

Ouça aqui as entrevistas que vão ao ar no 'Jornal Eldorado', na Rádio Eldorado (FM 107,3 - SP), conduzidas pelos apresentadores Carolina Ercolin e Haisem Abaki.

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