A Câmara dos Deputados rejeitou, na semana passada, o veto ao projeto de lei da dosimetria. Com a derrubada do veto, a responsabilidade de analisar as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 recai sobre o STF (Supremo Tribunal Federal). Elival Ramos, Professor Titular de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito da USP, analisa a questão.

A C&acirc;mara dos Deputados rejeitou, na semana passada, o veto ao projeto de lei da dosimetria. Com a derrubada do veto, a responsabilidade de analisar as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 recai sobre o STF (Supremo Tribunal Federal). Elival Ramos, Professor Titular de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito da USP, analisa a quest&atilde;o.

Ouça aqui as entrevistas que vão ao ar no 'Jornal Eldorado', na Rádio Eldorado (FM 107,3 - SP), conduzidas pelos apresentadores Carolina Ercolin e Haisem Abaki.

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Entrevistas Jornal Eldorado

O que muda para os condenados do 8 de janeiro com a derrubada do veto do PL da Dosimetria? Ouça análise

Em meio a uma guerra impopular no Irã, que elevou os preços de energia e alimentos nos Estados Unidos, a desaprovação do presidente Donald Trump chegou ao nível mais alto de seus dois mandatos, superando a baixa popularidade de janeiro de 2021, após a invasão do Capitólio. Divulgada a seis meses das eleições legislativas, a pesquisa conduzida por ABC News, The Washington Post e Ipsos mostra que o mandatário é reprovado por 62% dos norte-americanos. Denilde Holzhacker, Professora de Relações Internacionais da ESPM, analisa o tema.

Em meio a uma guerra impopular no Ir&atilde;, que elevou os pre&ccedil;os de energia e alimentos nos Estados Unidos, a desaprova&ccedil;&atilde;o do presidente Donald Trump chegou ao n&iacute;vel mais alto de seus dois mandatos, superando a baixa popularidade de janeiro de 2021, ap&oacute;s a invas&atilde;o do Capit&oacute;lio. Divulgada a seis meses das elei&ccedil;&otilde;es legislativas, a pesquisa conduzida por ABC News, The Washington Post e Ipsos mostra que o mandat&aacute;rio &eacute; reprovado por 62% dos norte-americanos. Denilde Holzhacker, Professora de Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais da ESPM, analisa o tema.

Trump perde popularidade com guerra no Irã; ouça análise

O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 termina no final de maio. Neste ano, o documento conta com mais campos de preenchimento, além de novidades na plataforma Meu Imposto de Renda e na declaração pré-preenchida. A expectativa da Receita é receber 44 milhões de declarações em 2026. O órgão projeta que 60% dos declarantes vão optar pela versão pré-preenchida. Entre as novidades deste ano estão um campo específico para declarar os rendimentos obtidos com apostas e a implementação do Cashback IR, uma forma de pagar automaticamente a restituição aos contribuintes que não precisam declarar o Imposto de Renda 2025 (referente ao ano-calendário de 2024) e nem entregaram o documento. Antonio Carlos Souza dos Santos, presidente do SESCON-SP - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, esclarece dúvidas.

O prazo para o envio da declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda da Pessoa F&iacute;sica 2026 termina no final de maio. Neste ano, o documento conta com mais campos de preenchimento, al&eacute;m de novidades na plataforma Meu Imposto de Renda e na declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida. A expectativa da Receita &eacute; receber 44 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es em 2026. O &oacute;rg&atilde;o projeta que 60% dos declarantes v&atilde;o optar pela vers&atilde;o pr&eacute;-preenchida. Entre as novidades deste ano est&atilde;o um campo espec&iacute;fico para declarar os rendimentos obtidos com apostas e a implementa&ccedil;&atilde;o do Cashback IR, uma forma de pagar automaticamente a restitui&ccedil;&atilde;o aos contribuintes que n&atilde;o precisam declarar o Imposto de Renda 2025 (referente ao ano-calend&aacute;rio de 2024) e nem entregaram o documento. Antonio Carlos Souza dos Santos, presidente do SESCON-SP - Sindicato das Empresas de Servi&ccedil;os Cont&aacute;beis e das Empresas de Assessoramento, esclarece d&uacute;vidas.

Prazo para entrega da declaração do IR termina em maio; ouça orientações do especialista

O relator da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), nomeado nesta semana, defendeu uma regra de transição para que o mercado se adapte à redução na jornada de trabalho. O conteúdo da PEC será debatido numa comissão especial na Câmara. A intenção do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é votar a matéria até 28 de maio. Em entrevista à Rádio Eldorado, o economista Nelson Marconi, que coordena o Curso de Administração Pública da FGV, defendeu uma redução gradual de uma hora por semana por ano até se chegar a uma jornada 5x2 em quatro anos. “É importante para os trabalhadores porque vai melhorar a qualidade de vida. Mas para as empresas, principalmente as pequenas do comércio, isso pode gerar um impacto de custo”, ponderou.

O relator da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o que acaba com a escala 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), nomeado nesta semana, defendeu uma regra de transi&ccedil;&atilde;o para que o mercado se adapte &agrave; redu&ccedil;&atilde;o na jornada de trabalho. O conte&uacute;do da PEC ser&aacute; debatido numa comiss&atilde;o especial na C&acirc;mara. A inten&ccedil;&atilde;o do presidente da Casa, Hugo Motta&nbsp;(Republicanos-PB), &eacute; votar a mat&eacute;ria at&eacute; 28 de maio. Em entrevista &agrave; R&aacute;dio Eldorado, o economista&nbsp;Nelson Marconi, que coordena o Curso de Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica da FGV, defendeu uma redu&ccedil;&atilde;o gradual de uma hora por semana por ano at&eacute; se chegar a uma jornada 5x2 em quatro anos. &ldquo;&Eacute; importante para os trabalhadores porque vai melhorar a qualidade de vida. Mas para as empresas, principalmente as pequenas do com&eacute;rcio, isso pode gerar um impacto de custo&rdquo;, ponderou.

O que muda para os condenados do 8 de janeiro com a derrubada do veto do PL da Dosimetria? Ouça análise

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