O governo anunciou na quinta-feira passada a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica do INSS com sindicatos e associações para, na prática, evitar o repasse de recursos para as entidades, especificamente os descontos nos benefícios previdenciários. A decisão ocorreu um dia após a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou desvios que podem chegar a R$ 6 bilhões em descontos em benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo a CGU, na próxima folha de pagamento, haverá a restituição de uma parcela do que foi descontado indevidamente, a partir da retenção de recursos que, neste mês, iriam para os sindicatos. Em nota, o INSS afirmou que a devolução será na folha de maio.

Contudo, ainda não há prazo para o ressarcimento integral dos descontos ilegais ocorridos nos vencimentos dos beneficiários do INSS. Esse “estoque” terá que ser analisado caso a caso, para separar o que foi feito com ou sem consentimento dos aposentados e pensionistas. Em entrevista à Rádio Eldorado, a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-SP, Joseane Zanardi, disse que o governo ainda deve prestar alguns esclarecimentos sobre a devolução. De acordo com ela, é preciso aguardar para saber se os prejudicados terão que entrar com ações individuais na Justiça ou se o Ministério Público poderá propor processos coletivos. Joseane não vê a possibilidade de os bens das entidades e pessoas envolvidas nas fraudes cobrirem todos os valores descontados, o que pode obrigar o governo a arcar com os ressarcimentos, com dinheiro do contribuinte. “A conta vai ficar para a sociedade”, afirmou.

O governo anunciou na quinta-feira passada a suspens&atilde;o de todos os acordos de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica do INSS com sindicatos e associa&ccedil;&otilde;es para, na pr&aacute;tica, evitar o repasse de recursos para as entidades, especificamente os descontos nos benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios. A decis&atilde;o ocorreu um dia ap&oacute;s a Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, realizada pela Pol&iacute;cia Federal e pela Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU), que apontou desvios que podem chegar a R$ 6 bilh&otilde;es em descontos em benef&iacute;cios de aposentados e pensionistas. Segundo a CGU, na pr&oacute;xima folha de pagamento, haver&aacute; a restitui&ccedil;&atilde;o de uma parcela do que foi descontado indevidamente, a partir da reten&ccedil;&atilde;o de recursos que, neste m&ecirc;s, iriam para os sindicatos. Em nota, o INSS afirmou que a devolu&ccedil;&atilde;o ser&aacute; na folha de maio.
Contudo, ainda n&atilde;o h&aacute; prazo para o ressarcimento integral dos descontos ilegais ocorridos nos vencimentos dos benefici&aacute;rios do INSS. Esse &ldquo;estoque&rdquo; ter&aacute; que ser analisado caso a caso, para separar o que foi feito com ou sem consentimento dos aposentados e pensionistas. Em entrevista &agrave; R&aacute;dio Eldorado, a presidente da Comiss&atilde;o Especial de Direito Previdenci&aacute;rio da OAB-SP, Joseane Zanardi, disse que o governo ainda deve prestar alguns esclarecimentos sobre a devolu&ccedil;&atilde;o. De acordo com ela, &eacute; preciso aguardar para saber se os prejudicados ter&atilde;o que entrar com a&ccedil;&otilde;es individuais na Justi&ccedil;a ou se o Minist&eacute;rio P&uacute;blico poder&aacute; propor processos coletivos. Joseane n&atilde;o v&ecirc; a possibilidade de os bens das entidades e pessoas envolvidas nas fraudes cobrirem todos os valores descontados, o que pode obrigar o governo a arcar com os ressarcimentos, com dinheiro do contribuinte. &ldquo;A conta vai ficar para a sociedade&rdquo;, afirmou.

Ouça aqui as entrevistas que vão ao ar no 'Jornal Eldorado', na Rádio Eldorado (FM 107,3 - SP), conduzidas pelos apresentadores Carolina Ercolin e Haisem Abaki.

Ou&ccedil;a aqui as entrevistas que v&atilde;o ao ar no 'Jornal Eldorado', na R&aacute;dio Eldorado (FM 107,3 - SP), conduzidas pelos apresentadores Carolina Ercolin e Haisem Abaki.