A tentativa do Centrão em tirar do Supremo Tribunal Federal a última palavra sobre questões constitucionais “não é um soluço institucional, é padrão”. A avaliação é do professor associado do Insper, Diego Werneck Arguelhes. Em entrevista à Rádio Eldorado, o doutor em Direito pela Universidade de Yale explica que a PEC apresentada orquestrada na Câmara “é mais uma costura nesse bordado de um padrão de intimidação de instituições judiciais. Assim, se aumenta o custo de decisões contrárias e, sobretudo, baixa o custo político para que se torne mais normal possível o presidente Bolsonaro ignorar o resultado eleitoral”.

A proposta de emenda à Constituição prevê que o Congresso possa usar decretos legislativos para revogar decisões não unânimes da Corte. Um dos alvos, por exemplo, é a criminalização da homofobia, tema-chave da bancada evangélica, decidida pelo Supremo por oito votos. Na prática, bastaria que um dos ministros indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, divergisse para que um acórdão pudesse ser revogado pelo Legislativo. 

A tentativa do Centr&atilde;o em tirar do Supremo Tribunal Federal a &uacute;ltima palavra sobre quest&otilde;es constitucionais &ldquo;n&atilde;o &eacute; um solu&ccedil;o institucional, &eacute; padr&atilde;o&rdquo;. A avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; do professor associado do Insper, Diego Werneck Arguelhes. Em entrevista &agrave; R&aacute;dio Eldorado, o doutor em Direito pela Universidade de Yale explica que a PEC apresentada orquestrada na C&acirc;mara &ldquo;&eacute; mais uma costura nesse bordado de um padr&atilde;o de intimida&ccedil;&atilde;o de institui&ccedil;&otilde;es judiciais. Assim, se aumenta o custo de decis&otilde;es contr&aacute;rias e, sobretudo, baixa o custo pol&iacute;tico para que se torne mais normal poss&iacute;vel o presidente Bolsonaro ignorar o resultado eleitoral&rdquo;.
A proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; que o Congresso possa usar decretos legislativos para revogar decis&otilde;es n&atilde;o un&acirc;nimes da Corte. Um dos alvos, por exemplo, &eacute; a criminaliza&ccedil;&atilde;o da homofobia, tema-chave da bancada evang&eacute;lica, decidida pelo Supremo por oito votos. Na pr&aacute;tica, bastaria que um dos ministros indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, divergisse para que um ac&oacute;rd&atilde;o pudesse ser revogado pelo Legislativo.&nbsp;

Ouça aqui as entrevistas que vão ao ar no 'Jornal Eldorado', na Rádio Eldorado (FM 107,3 - SP), conduzidas pelos apresentadores Carolina Ercolin e Haisem Abaki.

Ou&ccedil;a aqui as entrevistas que v&atilde;o ao ar no 'Jornal Eldorado', na R&aacute;dio Eldorado (FM 107,3 - SP), conduzidas pelos apresentadores Carolina Ercolin e Haisem Abaki.