O debate sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a adultização e a violência sexual no ambiente virtual ganhou novos contornos nesta semana. Após uma reunião extraordinária com ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo vai apoiar o projeto de lei do senador Alessandro Vieira (PL 2628/2020), que estabelece regras para evitar a exposição de crianças nas redes sociais. A medida é uma resposta à repercussão de um vídeo publicado pelo influenciador Felca, que desencadeou uma onda de indignação e mobilização política.

Entre as propostas em discussão, estão a criação de canais de denúncia obrigatórios para exploração ou abuso sexual infantil e a exigência de que empresas de tecnologia retirem imediatamente conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes, sem depender de autorização judicial. O texto também prevê mecanismos para verificar a idade dos usuários e estabelece que perfis de crianças sejam vinculados a contas de responsáveis legais.

Para Luciana Temer, diretora-presidente do Instituto Liberta, o projeto apoiado pelo governo é “o mais maduro” entre os que tramitam. “Ele já foi muito discutido, aprovado no Senado, com ampla participação da sociedade civil. É perfeito? Não. Sempre há o que melhorar, mas hoje é o que temos de mais avançado para proteger crianças e adolescentes no meio virtual. A aprovação é urgente”, afirmou em entrevista ao Jornal Eldorado. Temer, no entanto, afirma que há lacunas a serem preenchidas, como a regulação da monetização de vídeos com participação de crianças, tema apontado no caso Felca.

O debate sobre a prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes contra a adultiza&ccedil;&atilde;o e a viol&ecirc;ncia sexual no ambiente virtual ganhou novos contornos nesta semana. Ap&oacute;s uma reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria com ministros, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva anunciou que o governo vai apoiar o projeto de lei do senador Alessandro Vieira (PL 2628/2020), que estabelece regras para evitar a exposi&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as nas redes sociais. A medida &eacute; uma resposta &agrave; repercuss&atilde;o de um v&iacute;deo publicado pelo influenciador Felca, que desencadeou uma onda de indigna&ccedil;&atilde;o e mobiliza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.
Entre as propostas em discuss&atilde;o, est&atilde;o a cria&ccedil;&atilde;o de canais de den&uacute;ncia obrigat&oacute;rios para explora&ccedil;&atilde;o ou abuso sexual infantil e a exig&ecirc;ncia de que empresas de tecnologia retirem imediatamente conte&uacute;dos que violem os direitos de crian&ccedil;as e adolescentes, sem depender de autoriza&ccedil;&atilde;o judicial. O texto tamb&eacute;m prev&ecirc; mecanismos para verificar a idade dos usu&aacute;rios e estabelece que perfis de crian&ccedil;as sejam vinculados a contas de respons&aacute;veis legais.
Para Luciana Temer, diretora-presidente do Instituto Liberta, o projeto apoiado pelo governo &eacute; &ldquo;o mais maduro&rdquo; entre os que tramitam. &ldquo;Ele j&aacute; foi muito discutido, aprovado no Senado, com ampla participa&ccedil;&atilde;o da sociedade civil. &Eacute; perfeito? N&atilde;o. Sempre h&aacute; o que melhorar, mas hoje &eacute; o que temos de mais avan&ccedil;ado para proteger crian&ccedil;as e adolescentes no meio virtual. A aprova&ccedil;&atilde;o &eacute; urgente&rdquo;, afirmou em entrevista ao Jornal Eldorado. Temer, no entanto, afirma que h&aacute; lacunas a serem preenchidas, como a regula&ccedil;&atilde;o da monetiza&ccedil;&atilde;o de v&iacute;deos com participa&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as, tema apontado no caso Felca.

Ouça aqui as entrevistas que vão ao ar no 'Jornal Eldorado', na Rádio Eldorado (FM 107,3 - SP), conduzidas pelos apresentadores Carolina Ercolin e Haisem Abaki.

Ou&ccedil;a aqui as entrevistas que v&atilde;o ao ar no 'Jornal Eldorado', na R&aacute;dio Eldorado (FM 107,3 - SP), conduzidas pelos apresentadores Carolina Ercolin e Haisem Abaki.