O Senado e a Câmara dos Deputados trabalham na construção de um consenso para o principal texto da regulamentação da reforma tributária. A ideia é que o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 seja aprovado pelos senadores e volte para a Câmara em uma aprovação final sem mudanças de mérito, que obrigariam a proposta a retornar ao Senado. O acordo é costurado pelo relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), com o relator do texto na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), e deputados que participaram do grupo de trabalho sobre a proposta. O objetivo é concluir a votação no Congresso neste ano, já que faltam duas semanas para o recesso de fim de ano do Legislativo. "A reforma do ano passado foi comemorada 'com rojões', porque ocorreu depois de décadas, e depois disso pensamos que a regulamentação seria rápida. Mas passou o primeiro semestre, entrou o segundo e, sob pressão do governo para aprovação antes da eleição, o Congresso disse que ficaria para depois. Agora já estamos em dezembro, com o recesso vindo aí. Hoje, é possível que o relatório do Braga comece a ser apresentado - 'aos 48 do segundo tempo, ao menos uma parte dela", diz Cantanhêde.

<p>O Senado e a Câmara dos Deputados trabalham na construção de um consenso para o principal texto da regulamentação da reforma tributária. A ideia é que o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 seja aprovado pelos senadores e volte para a Câmara em uma aprovação final sem mudanças de mérito, que obrigariam a proposta a retornar ao Senado. O acordo é costurado pelo relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), com o relator do texto na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), e deputados que participaram do grupo de trabalho sobre a proposta. O objetivo é concluir a votação no Congresso neste ano, já que faltam duas semanas para o recesso de fim de ano do Legislativo. "A reforma do ano passado foi comemorada 'com rojões', porque ocorreu depois de décadas, e depois disso pensamos que a regulamentação seria rápida. Mas passou o primeiro semestre, entrou o segundo e, sob pressão do governo para aprovação antes da eleição, o Congresso disse que ficaria para depois. Agora já estamos em dezembro, com o recesso vindo aí. Hoje, é possível que o relatório do Braga comece a ser apresentado - 'aos 48 do segundo tempo, ao menos uma parte dela", diz Cantanhêde.</p>

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