Eliane Cantanhêde respondeEliane Cantanhêde responde
Clean

"Problema do julgamento sobre foro é que tem alvo objetivo"

View descriptionShare

O Supremo Tribunal Federal vai voltar a discutir a partir desta sexta-feira, 29, no plenário virtual, o alcance do foro por prerrogativa de função, ou foro privilegiado. Desde 2018, o STF entende que só tem direito a julgamento em tribunal diferenciado a autoridade que cometeu crime durante o mandato e relacionado ao exercício do cargo. Os demais casos devem ir à justiça comum. Contudo, ainda não é um tema pacificado na Corte. O julgamento vai até 8 de abril. "O problema deste julgamento é que tem um alvo objetivo direto. Para mim, é o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em tese, ele está sendo investigado por tentativa de golpe de Estado enquanto era presidente. Se saiu da Presidência, qual seu foro? Os advogados podem questionar e pressionar para o que o caso vá para outra instância. O pedido de Gilmar Mendes é para garantir que o caso seja julgado com foro privilegiado. Foi um 'jeitinho'", afirma Cantanhêde.

  • Facebook
  • Twitter
  • WhatsApp
  • Email
  • Download

In 1 playlist(s)

  1. Eliane Cantanhêde responde

    994 clip(s)

Eliane Cantanhêde responde

Ouça os comentários diários da colunista do Estadão para o Jornal Eldorado, da Rádio Eldorado (SP).  
Follow podcast
Recent clips
Browse 996 clip(s)