O Senado aprovou por 49 votos a 19, o primeiro projeto de lei complementar com as regras para o funcionamento da reforma tributária. Como foram feitas modificações pelos senadores, o texto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados – o que deve ocorrer na próxima semana. Durante a tramitação no Senado, as bebidas açucaradas saíram da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado” – criado para desestimular o consumo de itens que façam mal à saúde e ao meio ambiente. Também foram poupadas as armas e munições, cuja tributação foi sugerida pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), mas não recebeu o apoio dos senadores. "Muitas questões foram 'reincluídas'. Já tinham vindo da Câmara, Braga tentou corrigir as falhas do projeto que veio de lá, mas foi derrotado - inclusive sobra as armas e munições. Não tem nada mais nocivo à saúde quanto elas, porque matam, mas a força das bancadas, acima dos partidos, conseguiu retirar. Não estou otimista sobre a Câmara melhorar a proposta, portanto a pressão vai continuar; acho que vai continuar exatamente como está", afirma Eliane.

<p>O Senado aprovou por 49 votos a 19, o primeiro projeto de lei complementar com as regras para o funcionamento da reforma tribut&aacute;ria.&nbsp;Como foram feitas modifica&ccedil;&otilde;es pelos senadores, o texto retornar&aacute; &agrave; C&acirc;mara para nova aprecia&ccedil;&atilde;o dos deputados &ndash; o que deve ocorrer na pr&oacute;xima semana.&nbsp;Durante a tramita&ccedil;&atilde;o no Senado, as bebidas a&ccedil;ucaradas sa&iacute;ram da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, o chamado &ldquo;imposto do pecado&rdquo; &ndash; criado para desestimular o consumo de itens que fa&ccedil;am mal &agrave; sa&uacute;de e ao meio ambiente.&nbsp;Tamb&eacute;m foram poupadas as armas e muni&ccedil;&otilde;es, cuja tributa&ccedil;&atilde;o foi sugerida pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), mas n&atilde;o recebeu o apoio dos senadores. "Muitas quest&otilde;es foram 'reinclu&iacute;das'. J&aacute; tinham vindo da C&acirc;mara, Braga tentou corrigir as falhas do projeto que veio de l&aacute;, mas foi derrotado - inclusive sobra as armas e muni&ccedil;&otilde;es. N&atilde;o tem nada mais nocivo &agrave; sa&uacute;de quanto elas, porque matam, mas a for&ccedil;a das bancadas, acima dos partidos, conseguiu retirar. N&atilde;o estou otimista sobre a C&acirc;mara melhorar a proposta, portanto a press&atilde;o vai continuar; acho que vai continuar exatamente como est&aacute;", afirma Eliane.</p>

Ouça os comentários diários da colunista do Estadão para o Jornal Eldorado, da Rádio Eldorado (SP). Eliane ainda responde a perguntas dos ouvintes. Quer mandar a sua? Escreva para o número de WhatsApp: (11) 99481-1777.

Colunista do Estadão analisa os principais temas do noticiário

Advertisement