Em entrevista ao Jornal Eldorado, da Rádio Eldorado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, reafirmou ser contrário à inclusão do voto impresso no texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “O voto impresso é um retrocesso. Só vai trazer mais insegurança, mais problema e judicialização”, disse o parlamentar, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a proposta inconstitucional em 2015.

Em entrevista ao Jornal Eldorado, da Rádio Eldorado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, reafirmou ser contrário à inclusão do voto impresso no texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “O voto impresso é um retrocesso. Só vai trazer mais insegurança, mais problema e judicialização”, disse o parlamentar, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a proposta inconstitucional em 2015. Segundo o senador, a inclusão ocorreu após destaque do senador Esperidião Amin (PP-SC), aprovado contra seu voto. Castro afirmou, porém, que não acredita na aprovação do dispositivo em plenário. “Pela lógica, o plenário vai votar contra. Mas como vivemos tempos estranhos, tudo é possível”, ponderou.

Entre os pontos que considera avanços do novo Código Eleitoral, Castro destacou a reserva obrigatória de 20% das cadeiras em todos os parlamentos do país para mulheres, incluindo câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional. “O Brasil ocupa uma situação constrangedora no cenário internacional: é o 137º país em representatividade feminina. Isso é inaceitável”, afirmou. O texto também altera a Lei da Ficha Limpa, fixando em oito anos o prazo de inelegibilidade a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à condenação, para uniformizar prazos e evitar interpretações diferentes.

Questionado sobre as críticas à redução de penas para a propagação de fake news em campanhas, o senador disse que o tema deve seguir em debate. “É um problema universal. Precisamos aprender com legislações como a da União Europeia e dos Estados Unidos. É um assunto sensível que exige muito cuidado.” O projeto ainda precisa ser votado pelo plenário do Senado até setembro para ter validade nas eleições de 2026.

Em entrevista ao Jornal Eldorado, da R&aacute;dio Eldorado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo C&oacute;digo Eleitoral, reafirmou ser contr&aacute;rio &agrave; inclus&atilde;o do voto impresso no texto aprovado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado. &ldquo;O voto impresso &eacute; um retrocesso. S&oacute; vai trazer mais inseguran&ccedil;a, mais problema e judicializa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse o parlamentar, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) j&aacute; declarou a proposta inconstitucional em 2015.
Em entrevista ao Jornal Eldorado, da R&aacute;dio Eldorado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo C&oacute;digo Eleitoral, reafirmou ser contr&aacute;rio &agrave; inclus&atilde;o do voto impresso no texto aprovado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado. &ldquo;O voto impresso &eacute; um retrocesso. S&oacute; vai trazer mais inseguran&ccedil;a, mais problema e judicializa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse o parlamentar, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) j&aacute; declarou a proposta inconstitucional em 2015. Segundo o senador, a inclus&atilde;o ocorreu ap&oacute;s destaque do senador Esperidi&atilde;o Amin (PP-SC), aprovado contra seu voto. Castro afirmou, por&eacute;m, que n&atilde;o acredita na aprova&ccedil;&atilde;o do dispositivo em plen&aacute;rio. &ldquo;Pela l&oacute;gica, o plen&aacute;rio vai votar contra. Mas como vivemos tempos estranhos, tudo &eacute; poss&iacute;vel&rdquo;, ponderou.
Entre os pontos que considera avan&ccedil;os do novo C&oacute;digo Eleitoral, Castro destacou a reserva obrigat&oacute;ria de 20% das cadeiras em todos os parlamentos do pa&iacute;s para mulheres, incluindo c&acirc;maras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional. &ldquo;O Brasil ocupa uma situa&ccedil;&atilde;o constrangedora no cen&aacute;rio internacional: &eacute; o 137&ordm; pa&iacute;s em representatividade feminina. Isso &eacute; inaceit&aacute;vel&rdquo;, afirmou. O texto tamb&eacute;m altera a Lei da Ficha Limpa, fixando em oito anos o prazo de inelegibilidade a partir de 1&ordm; de janeiro do ano subsequente &agrave; condena&ccedil;&atilde;o, para uniformizar prazos e evitar interpreta&ccedil;&otilde;es diferentes.
Questionado sobre as cr&iacute;ticas &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de penas para a propaga&ccedil;&atilde;o de fake news em campanhas, o senador disse que o tema deve seguir em debate. &ldquo;&Eacute; um problema universal. Precisamos aprender com legisla&ccedil;&otilde;es como a da Uni&atilde;o Europeia e dos Estados Unidos. &Eacute; um assunto sens&iacute;vel que exige muito cuidado.&rdquo; O projeto ainda precisa ser votado pelo plen&aacute;rio do Senado at&eacute; setembro para ter validade nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026.

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