Uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução das emendas parlamentares impositivas nesta sexta-feira (27) vai reunir os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O encontro foi convocado pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações sobre o tema na Corte, e também terá a participação de integrantes do governo, associações e especialistas em finanças públicas. Dino convocou a audiência porque considera que o tema tem "inegável relevância do ponto de vista social, econômico e jurídico". "A audiência pública é uma prerrogativa do relator para discutir um tema. Nos últimos 10 grandes julgamentos do Supremo eles convocaram, mas movimento pelos presidentes do Legislativos eu não me lembro. Foi uma decisão de Motta e Alcolumbre numa clara posição de confronto ao STF. Está fazendo 11 meses desde que Dino 'jogou a primeira bomba' contra as emendas do Congresso e exatamente agora eles confirmaram que vão - e irão armados até os dentes. Eles são injustos quando jogam toda culpa no Dino, porque suas decisões passaram três vezes por plenário e foram aprovadas por unanimidade. Têm de estar bravos com todo Supremo", diz Eliane.

<p>Uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execu&ccedil;&atilde;o das emendas parlamentares impositivas nesta sexta-feira (27) vai reunir os presidentes da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP). O encontro foi convocado pelo ministro Fl&aacute;vio Dino, relator de tr&ecirc;s a&ccedil;&otilde;es sobre o tema na Corte, e tamb&eacute;m ter&aacute; a participa&ccedil;&atilde;o de integrantes do governo, associa&ccedil;&otilde;es e especialistas em finan&ccedil;as p&uacute;blicas.&nbsp;Dino convocou a audi&ecirc;ncia porque considera que o tema tem "ineg&aacute;vel relev&acirc;ncia do ponto de vista social, econ&ocirc;mico e jur&iacute;dico". "A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica &eacute; uma prerrogativa do relator para discutir um tema. Nos &uacute;ltimos 10 grandes julgamentos do Supremo eles convocaram, mas movimento pelos presidentes do Legislativos eu n&atilde;o me lembro. Foi uma decis&atilde;o de Motta e Alcolumbre numa clara posi&ccedil;&atilde;o de confronto ao STF. Est&aacute; fazendo 11 meses desde que Dino 'jogou a primeira bomba' contra as emendas do Congresso e exatamente agora eles confirmaram que v&atilde;o - e ir&atilde;o armados at&eacute; os dentes. Eles s&atilde;o injustos quando jogam toda culpa no Dino, porque suas decis&otilde;es passaram tr&ecirc;s vezes por plen&aacute;rio e foram aprovadas por unanimidade. T&ecirc;m de estar bravos com todo Supremo", diz Eliane.</p>

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