Fez cinco anos este mês que morreu Dinis Janeiro, 18 meses, vítima de graves lesões no crânio, após ter sido atacado pelo pit bull da família, Zico, em Beja. A trágica história não saiu das páginas dos jornais durante meses. Pediu-se a execução imediata do bicho. O país envolveu-se numa contenda entre quem defendia a morte do cão e quem exigia a sua reabilitação. 

Rita Silva, presidente da associação ANIMAL, deu a cara pelo canídeo. Depois de petições, programas de televisão, crónicas inflamadas e muitas reviravoltas nos tribunais conseguiu, para espanto de muitos, impedir que fosse abatido e ficar com a sua guarda. O animal foi reabilitado, passou a chamar-se Mandela. Os tribunais absolveram a família e nenhum adulto foi responsabilizado pelo que aconteceu à criança. 

Durante meses, acompanhei o “caso Zico” com atenção. Lembro-me de ir a Beja, falar com os avós do pequeno Dinis, visitar o local onde tudo aconteceu. Lembro-me de andar entre os Tribunais Judicial e Administrativo e Fiscal de Beja para poder consultar os vários processos. Lembro-me das explicações de Cláudia Estanislau, a treinadora que o reabilitou. Lembro-me da sessão fotográfica com o cão que a lei classifica como perigoso, mas que de tão amedrontado parecia inofensivo. 

De lá para cá, muito mudou. 

As redes sociais amplificam casos de abusos e maus tratos a animais instando as autoridades a agir. Nos últimos anos a Assembleia da República alterou várias leis, para que os animais de companhia deixassem de ser juridicamente iguais a coisas e quem lhes fizesse mal fosse punido. Com a entrada do PAN no Parlamento a causa ganhou uma visibilidade e força nunca antes vista. Os hábitos de comer e vestir têm mudado e o veganismo e o vegetarianismo são mais populares do que alguma vez foram. 

Contudo, a tourada está de pedra e cal e parece não haver vontade política de acabar com esta prática de tortura que muita gente entende como manifestação de cultura e tradição. Nos circos, continuam a usar-se animais como estrelas de cartaz. 

Conversámos com Rita Silva para nos explicar como têm evoluído os Direitos dos Animais em Portugal e de que forma as leis aprovadas recentemente são aplicadas. Será que deixaram mesmo de ser “coisas”? Que quem lhes fizer mal é realmente punido? Será que as entidades públicas - das Câmaras Municipais à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - aplicam, de facto, a lei? Talvez não seja bem assim…

Fez cinco anos este m&ecirc;s que morreu Dinis Janeiro, 18 meses, v&iacute;tima de graves les&otilde;es no cr&acirc;nio, ap&oacute;s ter sido atacado pelo pit bull da fam&iacute;lia, Zico, em Beja. A tr&aacute;gica hist&oacute;ria n&atilde;o saiu das p&aacute;ginas dos jornais durante meses. Pediu-se a execu&ccedil;&atilde;o imediata do bicho. O pa&iacute;s envolveu-se numa contenda entre quem defendia a morte do c&atilde;o e quem exigia a sua reabilita&ccedil;&atilde;o. Rita Silva, presidente da associa&ccedil;&atilde;o ANIMAL, deu a cara pelo can&iacute;deo. Depois de peti&ccedil;&otilde;es, programas de televis&atilde;o, cr&oacute;nicas inflamadas e muitas reviravoltas nos tribunais conseguiu, para espanto de muitos, impedir que fosse abatido e ficar com a sua guarda. O animal foi reabilitado, passou a chamar-se Mandela. Os tribunais absolveram a fam&iacute;lia e nenhum adulto foi responsabilizado pelo que aconteceu &agrave; crian&ccedil;a. Durante meses, acompanhei o &ldquo;caso Zico&rdquo; com aten&ccedil;&atilde;o. Lembro-me de ir a Beja, falar com os av&oacute;s do pequeno Dinis, visitar o local onde tudo aconteceu. Lembro-me de andar entre os Tribunais Judicial e Administrativo e Fiscal de Beja para poder consultar os v&aacute;rios processos. Lembro-me das explica&ccedil;&otilde;es de Cl&aacute;udia Estanislau, a treinadora que o reabilitou. Lembro-me da sess&atilde;o fotogr&aacute;fica com o c&atilde;o que a lei classifica como perigoso, mas que de t&atilde;o amedrontado parecia inofensivo. De l&aacute; para c&aacute;, muito mudou. As redes sociais amplificam casos de abusos e maus tratos a animais instando as autoridades a agir. Nos &uacute;ltimos anos a Assembleia da Rep&uacute;blica alterou v&aacute;rias leis, para que os animais de companhia deixassem de ser juridicamente iguais a coisas e quem lhes fizesse mal fosse punido. Com a entrada do PAN no Parlamento a causa ganhou uma visibilidade e for&ccedil;a nunca antes vista. Os h&aacute;bitos de comer e vestir t&ecirc;m mudado e o veganismo e o vegetarianismo s&atilde;o mais populares do que alguma vez foram. Contudo, a tourada est&aacute; de pedra e cal e parece n&atilde;o haver vontade pol&iacute;tica de acabar com esta pr&aacute;tica de tortura que muita gente entende como manifesta&ccedil;&atilde;o de cultura e tradi&ccedil;&atilde;o. Nos circos, continuam a usar-se animais como estrelas de cartaz. Convers&aacute;mos com Rita Silva para nos explicar como t&ecirc;m evolu&iacute;do os Direitos dos Animais em Portugal e de que forma as leis aprovadas recentemente s&atilde;o aplicadas. Ser&aacute; que deixaram mesmo de ser &ldquo;coisas&rdquo;? Que quem lhes fizer mal &eacute; realmente punido? Ser&aacute; que as entidades p&uacute;blicas - das C&acirc;maras Municipais &agrave; Dire&ccedil;&atilde;o-Geral de Alimenta&ccedil;&atilde;o e Veterin&aacute;ria - aplicam, de facto, a lei? Talvez n&atilde;o seja bem assim&hellip;

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Fez cinco anos este mês que morreu Dinis Janeiro,…

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