Republicamos a segunda reportagem sobre o Bairro 6 de Maio, originalmente publicada em outubro de 2018. 

Segundo dados dos Censos, existiam 20.460 barracas no país, em 1991. A larga maioria situava-se na região da Grande Lisboa (12.212), do Grande Porto (1.311) e na Península de Setúbal (1.101), e as restantes estavam espalhadas pelo país. O alojamento precário foi elevado a problema nacional e o governo de então pôs em marcha um programa que prometia resolvê-lo: “nunca tão grandes incentivos foram preparados para os municípios enfrentarem, com a colaboração do governo, o problema das barracas”, dizia o então primeiro-ministro Cavaco Silva. E reforçava que “programas como este não se resolvem com discursos nem com palavras fáceis”. Assim foi: em 1993, criou-se o Programa Especial de Realojamento (PER), que pretendia erradicar todos os bairros de barracas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

O plano era ambicioso. Hoje, passados mais de 25 anos da sua apresentação, continua por cumprir. Das 48.416 famílias sinalizadas, 11.126 ficaram por realojar, o que significa que apenas 72% do programa foi executado. Com atrasos constantes na implementação, as famílias e os bairros foram crescendo, o que criou mais problemas. Segundo dados do Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional de fevereiro de 2018, apenas 20 dos 27 municípios concluíram o programa. Bairros como o 6 de Maio, na Amadora, seguem em luta por alternativas dignas de habitação, mais de duas décadas depois da promessa.

O que aconteceu às famílias realojadas? Para onde foram viver? Que tipo de casas lhes foram oferecidas? Que condições têm os bairros para onde os municípios as encaminharam? Que famílias estão ainda por realojar? Quem vive hoje nos terrenos onde os bairros de barracas existiam? Quem detém os terrenos e quem ganhou à custa da retirada destas pessoas?

“Bairros PERdidos” é uma das campanhas de crowdfunding que relançámos a semana passada. Nesta investigação Fumaça, vamos perceber como correram os processos de demolição, realojamento e construção de bairros pertencentes ao PER e ao Estado português, desde 1993. Se acreditas na importância do jornalismo de investigação e queres continuar a ouvir peças do Fumaça, vai a fumaca.pt/crowdfunding e ajuda-nos a atingir o objetivo.

Republicamos a segunda reportagem sobre o Bairro 6 de Maio, originalmente publicada em outubro de 2018.&nbsp; Segundo dados dos Censos, <a href="https://censos.ine.pt/xportal/xmain?xpid=CENSOS&amp;xpgid=ine_censos_publicacao_det&amp;menuBOUI=13707294&amp;contexto=pu&amp;PUBLICACOESpub_boui=66301433&amp;PUBLICACOESmodo=2&amp;selTab=tab1">existiam 20.460 barracas</a> no pa&iacute;s, em 1991. A larga maioria situava-se na regi&atilde;o da Grande Lisboa (12.212), do Grande Porto (1.311) e na Pen&iacute;nsula de Set&uacute;bal (1.101), e as restantes estavam espalhadas pelo pa&iacute;s. O alojamento prec&aacute;rio foi elevado a problema nacional e o governo de ent&atilde;o p&ocirc;s em marcha um programa que prometia resolv&ecirc;-lo: &ldquo;nunca t&atilde;o grandes incentivos foram preparados para os munic&iacute;pios enfrentarem, com a colabora&ccedil;&atilde;o do governo, o problema das barracas&rdquo;, dizia o ent&atilde;o primeiro-ministro Cavaco Silva. E refor&ccedil;ava que &ldquo;programas como este n&atilde;o se resolvem com discursos nem com palavras f&aacute;ceis&rdquo;. Assim foi: em 1993, criou-se o <a href="https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/1993/05/106a00/23802383.PDF">Programa Especial de Realojamento</a> (PER), que pretendia erradicar todos os bairros de barracas das &aacute;reas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
O plano era ambicioso. Hoje, passados mais de 25 anos da sua apresenta&ccedil;&atilde;o, <a href="https://www.portaldahabitacao.pt/opencms/export/sites/portal/pt/portal/habitacao/levantamento_necessidades_habitacionais/Relatorio_Final_Necessidades_Realojamento.pdf">continua por cumprir</a>. Das 48.416 fam&iacute;lias sinalizadas, 11.126 ficaram por realojar, o que significa que apenas 72% do programa foi executado. Com atrasos constantes na implementa&ccedil;&atilde;o, as fam&iacute;lias e os bairros foram crescendo, o que criou mais problemas. Segundo dados do Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional de fevereiro de 2018, apenas 20 dos 27 munic&iacute;pios conclu&iacute;ram o programa. Bairros como o 6 de Maio, na Amadora, <a href="https://fumaca.pt/bairro-6-de-maio-ordem-para-dividir/">seguem em luta</a> por alternativas dignas de habita&ccedil;&atilde;o, mais de duas d&eacute;cadas depois da promessa.
O que aconteceu &agrave;s fam&iacute;lias realojadas? Para onde foram viver? Que tipo de casas lhes foram oferecidas? Que condi&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m os bairros para onde os munic&iacute;pios as encaminharam? Que fam&iacute;lias est&atilde;o ainda por realojar? Quem vive hoje nos terrenos onde os bairros de barracas existiam? Quem det&eacute;m os terrenos e quem ganhou &agrave; custa da retirada destas pessoas?
&ldquo;Bairros PERdidos&rdquo; &eacute; uma das campanhas de crowdfunding que relan&ccedil;&aacute;mos a semana passada. Nesta investiga&ccedil;&atilde;o Fuma&ccedil;a, vamos perceber como correram os processos de demoli&ccedil;&atilde;o, realojamento e constru&ccedil;&atilde;o de bairros pertencentes ao PER e ao Estado portugu&ecirc;s, desde 1993. Se acreditas na import&acirc;ncia do jornalismo de investiga&ccedil;&atilde;o e queres continuar a ouvir pe&ccedil;as do Fuma&ccedil;a, vai a <a href="https://fumaca.pt/crowdfunding/">fumaca.pt/crowdfunding</a> e ajuda-nos a atingir o objetivo.

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