Kuku
4 de Janeiro de 2009. Era noite quando a uma equipa da Polícia de Segurança Pública da Amadora detetou um carro que, segundo a PSP, se encontrava furtado e por apreender. Entre os jovens se encontravam dentro do carro, estava Elson Sanches, Kuku. 14 anos, residente na Amadora, aluno numa escola na Reboleira. Seguiu-se uma perseguição policial no bairro de Santa Filomena, tendo Kuko, que fugia, sido apanhado. Minutos depois, era baleado pela polícia. A arma encontrava-se a menos de 20 centímetros da sua cabeça, confirmou uma análise forense (o primeiro relatório da polícia afirmava que se encontraria a 2 metros). Não há testemunhas. A acusação do Ministério Público levou o agente responsável pelo disparo a tribunal, a um julgamento que se arrastou quase 4 anos. Foi absolvido.

MC Snake
Nuno Manaças, rapper conhecido como MC Snake, conduzia o seu carro em Alcântara, Lisboa, na madrugada de 15 de Março de 2010, quando desobedeceu a uma ordem de paragem numa “operação stop” da PSP. Foi perseguido por uma carrinha policial, onde se encontravam o agente Nuno Moreira e outros quatro agentes da polícia. Depois de pararem a carrinha à frente do carro de MC Snake, na Radial de Benfica, dispararam três vezes. Nem uma delas para os pneus do carro. MC Snake, que não estava visivelmente armado, morreu devido aos ferimentos causados pela bala que lhe atravessou as costas. O Ministério Público acusou o agente responsável pelo disparo de homicídio qualificado, tendo sido condenado por homicídio por negligência grosseira. 20 anos, pena suspensa.

Musso
Musso Borges, 16 anos, morador no Bairro 6 de Maio, na Amadora, foi detido a 10 de Maio de 2013 na sequência de um alegado furto no interior de um supermercado.Foi colocado em liberdade no próprio dia. A 12 de Maio, Musso dá entrada no Hospital Amadora-Sintra, ficando internado por alguns dias queixando-se de dores de cabeça e de ter sido torturado pela polícia. Um mês mais tarde viria a morrer já internado no hospital, onde se tinha deslocado com as mesmas dores de que se queixava antes. A PSP abriu um inquérito ao caso mas ninguém foi responsabilizado.

Estes são apenas três dos vários casos de violência policial que têm morto e torturado jovens negros em Portugal às mãos das forças de segurança portuguesas. Mamadou Ba, dirigente da associação SOS Racismo e nosso convidado de hoje fala-nos da “cultura de impunidade” que existe no país: “Nos últimos 15 anos, mais de dez jovens negros morreram nas mãos da polícia.”. Kuko, MC Snake, Musso, Toni, Teti são apenas alguns destes nomes.

O Comité Anti-Tortura do Conselho da Europa lançou esta semana, a 27 de Fevereiro, um relatório revelador. Segundo o comité, Portugal é dos países da Europa Ocidental com o maior número de casos de violência policial. O comité acusa também Portugal de discriminação, dizendo que os riscos de abusos são maiores para afrodescendentes e estrangeiros. 

O que o relatório afirma não é novidade. Várias outras instituições e organizações de direitos humanos europeias e mundiais têm vindo a destacar práticas racistas e violência policial no país. O relatório anual da Amnistia Internacional, publicado a 22 de Fevereiro, dá como exemplo o caso de 18 agentes da PSP, da esquadra de Alfragide, Amadora, acusados de acusados pelo Ministério Público dos crimes de tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física qualificada, agravados pelo ódio e discriminação racial contra seis jovens da Cova da Moura, também na Amadora. 

Violência policial, as lutas travadas sobre a memória, o mito do Portugal não racista, o racismo no acesso à habitação, a recolha de dados étnico-raciais e a Lei da Nacionalidade foram alguns dos temas sobre os quais conversámos na entrevista que lançamos hoje com Mamadou Ba e que podes ouvir aqui.

Texto: Ricardo Ribeiro
Preparação e entrevista: Maria Almeida e Ricardo Ribeiro
Captação e edição de som: Bernardo Afonso

Kuku 4 de Janeiro de 2009. Era noite quando a uma equipa da Pol&iacute;cia de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Amadora detetou um carro que, segundo a PSP, se encontrava furtado e por apreender. Entre os jovens se encontravam dentro do carro, estava Elson Sanches, Kuku. 14 anos, residente na Amadora, aluno numa escola na Reboleira. Seguiu-se uma persegui&ccedil;&atilde;o policial no bairro de Santa Filomena, tendo Kuko, que fugia, sido apanhado. Minutos depois, era baleado pela pol&iacute;cia. A arma encontrava-se a menos de 20 cent&iacute;metros da sua cabe&ccedil;a, confirmou uma an&aacute;lise forense (o primeiro relat&oacute;rio da pol&iacute;cia afirmava que se encontraria a 2 metros). N&atilde;o h&aacute; testemunhas. A acusa&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico levou o agente respons&aacute;vel pelo disparo a tribunal, a um julgamento que se arrastou quase 4 anos. Foi absolvido. MC Snake Nuno Mana&ccedil;as, rapper conhecido como MC Snake, conduzia o seu carro em Alc&acirc;ntara, Lisboa, na madrugada de 15 de Mar&ccedil;o de 2010, quando desobedeceu a uma ordem de paragem numa &ldquo;opera&ccedil;&atilde;o stop&rdquo; da PSP. Foi perseguido por uma carrinha policial, onde se encontravam o agente Nuno Moreira e outros quatro agentes da pol&iacute;cia. Depois de pararem a carrinha &agrave; frente do carro de MC Snake, na Radial de Benfica, dispararam tr&ecirc;s vezes. Nem uma delas para os pneus do carro. MC Snake, que n&atilde;o estava visivelmente armado, morreu devido aos ferimentos causados pela bala que lhe atravessou as costas. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico acusou o agente respons&aacute;vel pelo disparo de homic&iacute;dio qualificado, tendo sido condenado por homic&iacute;dio por neglig&ecirc;ncia grosseira. 20 anos, pena suspensa. Musso Musso Borges, 16 anos, morador no Bairro 6 de Maio, na Amadora, foi detido a 10 de Maio de 2013 na sequ&ecirc;ncia de um alegado furto no interior de um supermercado.Foi colocado em liberdade no pr&oacute;prio dia. A 12 de Maio, Musso d&aacute; entrada no Hospital Amadora-Sintra, ficando internado por alguns dias queixando-se de dores de cabe&ccedil;a e de ter sido torturado pela pol&iacute;cia. Um m&ecirc;s mais tarde viria a morrer j&aacute; internado no hospital, onde se tinha deslocado com as mesmas dores de que se queixava antes. A PSP abriu um inqu&eacute;rito ao caso mas ningu&eacute;m foi responsabilizado. Estes s&atilde;o apenas tr&ecirc;s dos v&aacute;rios casos de viol&ecirc;ncia policial que t&ecirc;m morto e torturado jovens negros em Portugal &agrave;s m&atilde;os das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a portuguesas. Mamadou Ba, dirigente da associa&ccedil;&atilde;o SOS Racismo e nosso convidado de hoje fala-nos da &ldquo;cultura de impunidade&rdquo; que existe no pa&iacute;s: &ldquo;Nos &uacute;ltimos 15 anos, mais de dez jovens negros morreram nas m&atilde;os da pol&iacute;cia.&rdquo;. Kuko, MC Snake, Musso, Toni, Teti s&atilde;o apenas alguns destes nomes. O Comit&eacute; Anti-Tortura do Conselho da Europa lan&ccedil;ou esta semana, a 27 de Fevereiro, um relat&oacute;rio revelador. Segundo o comit&eacute;, Portugal &eacute; dos pa&iacute;ses da Europa Ocidental com o maior n&uacute;mero de casos de viol&ecirc;ncia policial. O comit&eacute; acusa tamb&eacute;m Portugal de discrimina&ccedil;&atilde;o, dizendo que os riscos de abusos s&atilde;o maiores para afrodescendentes e estrangeiros. O que o relat&oacute;rio afirma n&atilde;o &eacute; novidade. V&aacute;rias outras institui&ccedil;&otilde;es e organiza&ccedil;&otilde;es de direitos humanos europeias e mundiais t&ecirc;m vindo a destacar pr&aacute;ticas racistas e viol&ecirc;ncia policial no pa&iacute;s. O relat&oacute;rio anual da Amnistia Internacional, publicado a 22 de Fevereiro, d&aacute; como exemplo o caso de 18 agentes da PSP, da esquadra de Alfragide, Amadora, acusados de acusados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico dos crimes de tortura, sequestro, inj&uacute;ria e ofensa &agrave; integridade f&iacute;sica qualificada, agravados pelo &oacute;dio e discrimina&ccedil;&atilde;o racial contra seis jovens da Cova da Moura, tamb&eacute;m na Amadora. Viol&ecirc;ncia policial, as lutas travadas sobre a mem&oacute;ria, o mito do Portugal n&atilde;o racista, o racismo no acesso &agrave; habita&ccedil;&atilde;o, a recolha de dados &eacute;tnico-raciais e a Lei da Nacionalidade foram alguns dos temas sobre os quais convers&aacute;mos na entrevista que lan&ccedil;amos hoje com Mamadou Ba e que podes ouvir aqui. Texto: Ricardo Ribeiro Prepara&ccedil;&atilde;o e entrevista: Maria Almeida e Ricardo Ribeiro Capta&ccedil;&atilde;o e edi&ccedil;&atilde;o de som: Bernardo Afonso

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Fumaça

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Kuku
4 de Janeiro de 2009. Era noite quando a uma…

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