Hoje, quem nasce em Portugal não é automaticamente português. Segundo a lei, quem nascer em território português apenas tem a nacionalidade se tiver pai ou mãe portuguesa, ou se os seus os seus pais forem estrangeiros e "aqui residam com título válido de autorização de residência há, pelo menos, 6 ou 10 anos, conforme se trate, respectivamente, de cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa ou de outros países”.

Milhares de pessoas sofreram e sofrem ainda hoje impactadas por uma lei que os trata como imigrantes no país onde nasceram. Dizem-lhes que terão de submeter-se ao processo exigido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras até serem considerados imigrantes legais caso queiram ter parte dos seus direitos assegurados, ou a qualquer altura poderão ser deportados para uma terra que nunca pisaram.

Conversámos sobre isso e sobre como esta lei pode mudar; sobre casos de pessoas que perdem a nacionalidade; sobre como conduzir sob o efeito do alcool (entre outros crimes) pode fazer com que alguém veja para sempre negado o direito a ser português; e como hoje o processo de deportações em Portugal expulsa centenas de pessoas do país.

Ouve aqui um novo episódio.

Hoje, quem nasce em Portugal n&atilde;o &eacute; automaticamente portugu&ecirc;s. Segundo a lei, quem nascer em territ&oacute;rio portugu&ecirc;s apenas tem a nacionalidade se tiver pai ou m&atilde;e portuguesa, ou se os seus os seus pais forem estrangeiros e "aqui residam com t&iacute;tulo v&aacute;lido de autoriza&ccedil;&atilde;o de resid&ecirc;ncia h&aacute;, pelo menos, 6 ou 10 anos, conforme se trate, respectivamente, de cidad&atilde;os nacionais de pa&iacute;ses de l&iacute;ngua oficial portuguesa ou de outros pa&iacute;ses&rdquo;. Milhares de pessoas sofreram e sofrem ainda hoje impactadas por uma lei que os trata como imigrantes no pa&iacute;s onde nasceram. Dizem-lhes que ter&atilde;o de submeter-se ao processo exigido pelo Servi&ccedil;o de Estrangeiros e Fronteiras at&eacute; serem considerados imigrantes legais caso queiram ter parte dos seus direitos assegurados, ou a qualquer altura poder&atilde;o ser deportados para uma terra que nunca pisaram. Convers&aacute;mos sobre isso e sobre como esta lei pode mudar; sobre casos de pessoas que perdem a nacionalidade; sobre como conduzir sob o efeito do alcool (entre outros crimes) pode fazer com que algu&eacute;m veja para sempre negado o direito a ser portugu&ecirc;s; e como hoje o processo de deporta&ccedil;&otilde;es em Portugal expulsa centenas de pessoas do pa&iacute;s. Ouve aqui um novo epis&oacute;dio.

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Fumaça

Fumaça é um podcast de jornalismo de investigação. É um órgão de comunicação social independente, progressista e dissidente.

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