Gorée, 13 de Abril de 2017. Marcelo Rebelo de Sousa visitava, no Senegal, este antigo entreposto de tráfico de escravos nas rotas atlânticas. Antes dele, o Papa João Paulo II e o ex-presidente brasileiro Lula da Silva tinham já pedido perdão pelo sofrimento causado. Em Portugal, algumas pessoas esperavam o mesmo do presidente português.

Marcelo não pediu perdão. Pelo contrário, vangloriou o a adesão a "um ideal humanista" quando, em 1761, Portugal “aboliu a escravatura” pela mão de Marquês de Pombal. Mas terá sido "um ideal humanista” que levou Marquês de Pombal a fazê-lo? E será que, até, a escravatura foi realmente abolida nessa data?

Cristina Nogueira da Silva, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, escreve poucos dias depois (link) que "Em 1761 o marquês de Pombal não aboliu a escravatura em lugar algum. O que fez, por meio de um alvará publicado nesse ano, foi proibir o transporte de escravos para o Reino de Portugal, declarando livres todos os que, a partir daquela data, aí desembarcassem.” e que "Com este alvará não se queria abolir a escravatura no Reino, mas sim canalizar o maior número possível de escravos para os territórios ultramarinos, onde eles eram centrais para o funcionamento da sociedade e da economia.”.

A escravatura foi apenas abolida legalmente em 1875, mais de um século depois, mas esta deu lugar ao trabalho forçado e ao Regulamento do Trabalho do Indígena, que obrigava os “indígenas” das ex-colónias a trabalhar - sob pena de lhes ser “imposto o cumprimento” - e que continuou inscrito na lei até 1962, há pouco mais de 50 anos. O trabalho era civilizador, era a ideologia por detrás de tais leis.

É sobre essa “missão civilizadora”, sobre a forma como se materializava no trabalho forçado, no sistema de educação, e sobre como faz parte da narração da história colonial portuguesa, que falamos hoje. Como convidados, temos hoje José Pedro Monteiro e Miguel Bandeira Jerónimo, ambos investigadores e historiadores no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e autores de vários livros, a solo e em conjunto, sobre colonialismos, imperialismos.

Texto: Ricardo Ribeiro
Preparação e entrevista: Pedro Santos e Ricardo Ribeiro
Captação de som: Bernardo Afonso
Edição de som: Bernardo Afonso

Gor&eacute;e, 13 de Abril de 2017. Marcelo Rebelo de Sousa visitava, no Senegal, este antigo entreposto de tr&aacute;fico de escravos nas rotas atl&acirc;nticas. Antes dele, o Papa Jo&atilde;o Paulo II e o ex-presidente brasileiro Lula da Silva tinham j&aacute; pedido perd&atilde;o pelo sofrimento causado. Em Portugal, algumas pessoas esperavam o mesmo do presidente portugu&ecirc;s. Marcelo n&atilde;o pediu perd&atilde;o. Pelo contr&aacute;rio, vangloriou o a ades&atilde;o a "um ideal humanista" quando, em 1761, Portugal &ldquo;aboliu a escravatura&rdquo; pela m&atilde;o de Marqu&ecirc;s de Pombal. Mas ter&aacute; sido "um ideal humanista&rdquo; que levou Marqu&ecirc;s de Pombal a faz&ecirc;-lo? E ser&aacute; que, at&eacute;, a escravatura foi realmente abolida nessa data? Cristina Nogueira da Silva, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, escreve poucos dias depois (link) que "Em 1761 o marqu&ecirc;s de Pombal n&atilde;o aboliu a escravatura em lugar algum. O que fez, por meio de um alvar&aacute; publicado nesse ano, foi proibir o transporte de escravos para o Reino de Portugal, declarando livres todos os que, a partir daquela data, a&iacute; desembarcassem.&rdquo; e que "Com este alvar&aacute; n&atilde;o se queria abolir a escravatura no Reino, mas sim canalizar o maior n&uacute;mero poss&iacute;vel de escravos para os territ&oacute;rios ultramarinos, onde eles eram centrais para o funcionamento da sociedade e da economia.&rdquo;. A escravatura foi apenas abolida legalmente em 1875, mais de um s&eacute;culo depois, mas esta deu lugar ao trabalho for&ccedil;ado e ao Regulamento do Trabalho do Ind&iacute;gena, que obrigava os &ldquo;ind&iacute;genas&rdquo; das ex-col&oacute;nias a trabalhar - sob pena de lhes ser &ldquo;imposto o cumprimento&rdquo; - e que continuou inscrito na lei at&eacute; 1962, h&aacute; pouco mais de 50 anos. O trabalho era civilizador, era a ideologia por detr&aacute;s de tais leis. &Eacute; sobre essa &ldquo;miss&atilde;o civilizadora&rdquo;, sobre a forma como se materializava no trabalho for&ccedil;ado, no sistema de educa&ccedil;&atilde;o, e sobre como faz parte da narra&ccedil;&atilde;o da hist&oacute;ria colonial portuguesa, que falamos hoje. Como convidados, temos hoje Jos&eacute; Pedro Monteiro e Miguel Bandeira Jer&oacute;nimo, ambos investigadores e historiadores no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e autores de v&aacute;rios livros, a solo e em conjunto, sobre colonialismos, imperialismos. Texto: Ricardo Ribeiro Prepara&ccedil;&atilde;o e entrevista: Pedro Santos e Ricardo Ribeiro Capta&ccedil;&atilde;o de som: Bernardo Afonso Edi&ccedil;&atilde;o de som: Bernardo Afonso

Jornalismo independente, progressista e dissidente.

Fumaça

Fumaça é um podcast de jornalismo de investigação. É um órgão de comunicação social independente, progressista e dissidente.

Fuma&ccedil;a &eacute; um&nbsp;podcast&nbsp;de&nbsp;jornalismo&nbsp;de&nbsp;investiga&ccedil;&atilde;o. &Eacute; um &oacute;rg&atilde;o&nbsp;de&nbsp;comunica&ccedil;&atilde;o social independente, progressista e dissidente.

Gorée, 13 de Abril de 2017. Marcelo Rebelo de Sou…

Advertisement