"A «empresarialização» de hospitais constitui um vector essencial da reforma da gestão hospitalar em curso (...)”

É assim que começa o segundo parágrafo da Resolução do Conselho de Ministros de 7 de Março de 2002, meses depois de António Guterres, Primeiro-Ministro do XIV governo, ter pedido a demissão. Um governo a 10 dias de novas eleições legislativas aprova, assim, uma resolução que urge tornar os hospitais públicos “mais vincadamente empresariais”.

Mas será que um hospital deve ser gerido como uma empresa?

Luís Filipe Pereira, Ministro da Saúde do governo seguinte, liderado por Durão Barroso, abraçou de uma maneira clara a reforma iniciada pelo seu antecessor. No mesmo ano, 31 hospitais passaram a ter o estatuto de sociedades anónimas de capitais públicos (mais tarde chamadas entidades pública empresariais (EPEs)). As EPEs continuaram a crescer nos anos seguintes, e um processo iniciado também em 2002 levou a que hoje tenhamos 4 hospitais em regime de Parcerias Público Privadas (PPPs).

Ao mesmo tempo que isto acontecia, as taxas moderadoras dos hospitais públicos aumentavam drasticamente - em 2016, o custo para o doente de um serviço de urgência polivalente num hospital público custava o dobro do que custava 6 anos antes. A falta de médicos faz-se sentir por todo o SNS e o uso de médicos que trabalham para empresas prestadoras de serviços é a única forma de manter alguns hospitais em funcionamento. Estes médicos, chamados “tarefeiros”, fazem exatamente os mesmos trabalhos que os médicos do quadro, mas num regime flexível, sem terem contrato com o Estado. Muitas vezes, os próprios chefes de equipa não sabem quem são as pessoas que vão constituir a equipa no próprio dia.

Porque não se contratam os médicos em falta?

Para conversar sobre este assunto, temos hoje connosco o José Pereira, médico interno de um hospital do SNS e ex-dirigente associativo na Associação Académica da Universidade de Lisboa. Quais têm sido as consequências da empresarialização do Serviço Nacional de Saúde? Porque é que o custo das taxas moderadoras têm aumentado drasticamente? O que é a ADSE e porque existe? Porque é que os médicos fizeram greve durante esta legislatura? Porque faltam tantos médicos ao SNS e porque não são contratados?

Até já,
Texto: Ricardo Ribeiro
Preparação e entrevista: Maria Almeida e Ricardo Ribeiro
Captação e edição de som: Bernardo Afonso

"A &laquo;empresarializa&ccedil;&atilde;o&raquo; de hospitais constitui um vector essencial da reforma da gest&atilde;o hospitalar em curso (...)&rdquo; &Eacute; assim que come&ccedil;a o segundo par&aacute;grafo da Resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho de Ministros de 7 de Mar&ccedil;o de 2002, meses depois de Ant&oacute;nio Guterres, Primeiro-Ministro do XIV governo, ter pedido a demiss&atilde;o. Um governo a 10 dias de novas elei&ccedil;&otilde;es legislativas aprova, assim, uma resolu&ccedil;&atilde;o que urge tornar os hospitais p&uacute;blicos &ldquo;mais vincadamente empresariais&rdquo;. Mas ser&aacute; que um hospital deve ser gerido como uma empresa? Lu&iacute;s Filipe Pereira, Ministro da Sa&uacute;de do governo seguinte, liderado por Dur&atilde;o Barroso, abra&ccedil;ou de uma maneira clara a reforma iniciada pelo seu antecessor. No mesmo ano, 31 hospitais passaram a ter o estatuto de sociedades an&oacute;nimas de capitais p&uacute;blicos (mais tarde chamadas entidades p&uacute;blica empresariais (EPEs)). As EPEs continuaram a crescer nos anos seguintes, e um processo iniciado tamb&eacute;m em 2002 levou a que hoje tenhamos 4 hospitais em regime de Parcerias P&uacute;blico Privadas (PPPs). Ao mesmo tempo que isto acontecia, as taxas moderadoras dos hospitais p&uacute;blicos aumentavam drasticamente - em 2016, o custo para o doente de um servi&ccedil;o de urg&ecirc;ncia polivalente num hospital p&uacute;blico custava o dobro do que custava 6 anos antes. A falta de m&eacute;dicos faz-se sentir por todo o SNS e o uso de m&eacute;dicos que trabalham para empresas prestadoras de servi&ccedil;os &eacute; a &uacute;nica forma de manter alguns hospitais em funcionamento. Estes m&eacute;dicos, chamados &ldquo;tarefeiros&rdquo;, fazem exatamente os mesmos trabalhos que os m&eacute;dicos do quadro, mas num regime flex&iacute;vel, sem terem contrato com o Estado. Muitas vezes, os pr&oacute;prios chefes de equipa n&atilde;o sabem quem s&atilde;o as pessoas que v&atilde;o constituir a equipa no pr&oacute;prio dia. Porque n&atilde;o se contratam os m&eacute;dicos em falta? Para conversar sobre este assunto, temos hoje connosco o Jos&eacute; Pereira, m&eacute;dico interno de um hospital do SNS e ex-dirigente associativo na Associa&ccedil;&atilde;o Acad&eacute;mica da Universidade de Lisboa. Quais t&ecirc;m sido as consequ&ecirc;ncias da empresarializa&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de? Porque &eacute; que o custo das taxas moderadoras t&ecirc;m aumentado drasticamente? O que &eacute; a ADSE e porque existe? Porque &eacute; que os m&eacute;dicos fizeram greve durante esta legislatura? Porque faltam tantos m&eacute;dicos ao SNS e porque n&atilde;o s&atilde;o contratados? At&eacute; j&aacute;, Texto: Ricardo Ribeiro Prepara&ccedil;&atilde;o e entrevista: Maria Almeida e Ricardo Ribeiro Capta&ccedil;&atilde;o e edi&ccedil;&atilde;o de som: Bernardo Afonso

O Fumaça é um podcast de jornalismo de investigação, independente e sem fins lucrativos, focado no escrutínio de sistemas de opressão e desigualdades

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