Reginaldo, mais conhecido por Pêra, nasceu em 1986 na Maternidade Magalhães Coutinho em Lisboa. É cenógrafo e curinga do Grupo de Teatro Fórum da Cova da Moura e do Zambujal, um dos grupos comunitários do Grupo do Teatro do Oprimido.

Até hoje, apesar de ter nascido em Portugal e de sempre ter vivido cá, não é Português. Tem a nacionalidade dos pais e por isso tem de renovar regularmente a sua autorização de residência temporária no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Vive como um imigrante no país que o viu nascer e crescer.

Como Reginaldo, existem muitas outras pessoas, filhas de imigrantes que nasceram em Portugal depois de 1981. Nesse ano, a lei foi alterada e passou a privilegiar o critério jus sanguinis em vez do jus soli, querendo isto dizer que filhos de Portugueses são Portugueses e que filhos de imigrantes nascidos cá não o são automaticamente. Estas pessoas adquirem por isso a nacionalidade dos pais, países onde muitas delas nunca estiveram.

Em 2006, a lei foi novamente alterada, passando a dar a nacionalidade a filhos ou filhas de estrangeiros que nasçam em Portugal e concluam o 1º ciclo em Portugal. No entanto, esta lei não teve efeitos retroativos, e aqueles que nasceram entre 1981 e 2006 continuam embrulhados em burocracias para terem a nacionalidade Portuguesa. 

Para protestar contra esta lei, um conjunto de associações lançou em Janeiro deste ano uma campanha chamada “Por outra Lei da Nacionalidade”. Organizaram-se vários eventos e debates sobre o tema, e recolheram-se milhares de assinaturas numa petição a ser entregue na Assembleia da República. 

Uma das pessoas que esteve envolvida nesta campanha é a Anabela Rodrigues, vice-presidente do Grupo de Teatro do Oprimido em Lisboa, com quem hoje conversamos. 

Falámos sobre a lei da nacionalidade e de como pessoas que nascem em Portugal vivem como imigrantes. Perguntámos se esta lei é ou não racista, conversámos sobre a petição que reuniu mais de 40 associações, e sobre as consequências da mudança agora proposta. 

Amanhã, dia 19 de Outubro, o Reginaldo e muitas outras pessoas vão entregar a petição "Por outra Lei da Nacionalidade" na Assembleia da República. 

Ouve aqui o novo episódio.

Obrigada e até já,
Texto: Maria Almeida
Preparação e entrevista: Maria Almeida e Ricardo Ribeiro 
Captação e edição de som: Bernardo Afonso

Reginaldo, mais conhecido por P&ecirc;ra, nasceu em 1986 na Maternidade Magalh&atilde;es Coutinho em Lisboa. &Eacute; cen&oacute;grafo e curinga do Grupo de Teatro F&oacute;rum da Cova da Moura e do Zambujal, um dos grupos comunit&aacute;rios do Grupo do Teatro do Oprimido. At&eacute; hoje, apesar de ter nascido em Portugal e de sempre ter vivido c&aacute;, n&atilde;o &eacute; Portugu&ecirc;s. Tem a nacionalidade dos pais e por isso tem de renovar regularmente a sua autoriza&ccedil;&atilde;o de resid&ecirc;ncia tempor&aacute;ria no Servi&ccedil;o de Estrangeiros e Fronteiras. Vive como um imigrante no pa&iacute;s que o viu nascer e crescer. Como Reginaldo, existem muitas outras pessoas, filhas de imigrantes que nasceram em Portugal depois de 1981. Nesse ano, a lei foi alterada e passou a privilegiar o crit&eacute;rio jus sanguinis em vez do jus soli, querendo isto dizer que filhos de Portugueses s&atilde;o Portugueses e que filhos de imigrantes nascidos c&aacute; n&atilde;o o s&atilde;o automaticamente. Estas pessoas adquirem por isso a nacionalidade dos pais, pa&iacute;ses onde muitas delas nunca estiveram. Em 2006, a lei foi novamente alterada, passando a dar a nacionalidade a filhos ou filhas de estrangeiros que nas&ccedil;am em Portugal e concluam o 1&ordm; ciclo em Portugal. No entanto, esta lei n&atilde;o teve efeitos retroativos, e aqueles que nasceram entre 1981 e 2006 continuam embrulhados em burocracias para terem a nacionalidade Portuguesa. Para protestar contra esta lei, um conjunto de associa&ccedil;&otilde;es lan&ccedil;ou em Janeiro deste ano uma campanha chamada &ldquo;Por outra Lei da Nacionalidade&rdquo;. Organizaram-se v&aacute;rios eventos e debates sobre o tema, e recolheram-se milhares de assinaturas numa peti&ccedil;&atilde;o a ser entregue na Assembleia da Rep&uacute;blica. Uma das pessoas que esteve envolvida nesta campanha &eacute; a Anabela Rodrigues, vice-presidente do Grupo de Teatro do Oprimido em Lisboa, com quem hoje conversamos. Fal&aacute;mos sobre a lei da nacionalidade e de como pessoas que nascem em Portugal vivem como imigrantes. Pergunt&aacute;mos se esta lei &eacute; ou n&atilde;o racista, convers&aacute;mos sobre a peti&ccedil;&atilde;o que reuniu mais de 40 associa&ccedil;&otilde;es, e sobre as consequ&ecirc;ncias da mudan&ccedil;a agora proposta. Amanh&atilde;, dia 19 de Outubro, o Reginaldo e muitas outras pessoas v&atilde;o entregar a peti&ccedil;&atilde;o "Por outra Lei da Nacionalidade" na Assembleia da Rep&uacute;blica. Ouve aqui o novo epis&oacute;dio. Obrigada e at&eacute; j&aacute;, Texto: Maria Almeida Prepara&ccedil;&atilde;o e entrevista: Maria Almeida e Ricardo Ribeiro Capta&ccedil;&atilde;o e edi&ccedil;&atilde;o de som: Bernardo Afonso

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Reginaldo, mais conhecido por Pêra, nasceu em 198…

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