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#79 O julgamento do STF sobre a tentativa de golpe | com Leonardo Sica e Oscar Vilhena | Dois Pontos

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Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar uma denúncia de tentativa de golpe. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 30 réus respondem pela trama golpista que culminou no 8 de Janeiro. Enquanto o tribunal acelera procedimentos para concluir o julgamento das lideranças ainda em 2025, em uma tentativa de evitar a contaminação do calendário eleitoral, as defesas correm contra o tempo para tentar evitar o desfecho mais provável: a condenação.

 

A fase de investigação, que antecedeu o recebimento das denúncias pela Primeira Turma do STF, foi marcada por questionamentos de ordem processual levantados pelos advogados, como falta de acesso a provas e divergências sobre a própria competência do tribunal para o julgamento. O início da ação penal deflagra uma nova fase de debates, agora sobre a tipificação dos crimes e a dosimetria das penas em caso de condenação.

 

Para falar sobre o julgamento e as perspectivas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados, o Dois Pontos convidou Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da FGV, e Leonardo Sica, presidente da OAB de São Paulo.

 

O episódio tem a apresentação da colunista do Estadão, Roseann Kennedy, e a participação de Rayssa Motta, repórter de política e Judiciário do Estadão.

 

Produção

Everton Oliveira

 

Edição

Júlia Pereira

 

Gravado no estúdio U360

 

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