O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os processos em tramitação no País sobre a chamada “pejotização” do trabalho. Ficam suspensas ações que debatem a contratação de trabalhadores autônomos ou registrados como pessoa jurídica para a prestação de serviços. Em sua decisão, o ministro afirma que o STF tem recebido um volume cada vez maior de recursos sobre o tema e que, para evitar um cenário de insegurança jurídica, é necessário aguardar uma decisão definitiva do tribunal. "O ministro suspende o processo porque é muito polêmico e causa decisões muito díspares na Justiça. Gilmar Mendes dá um freio de arrumação para todos entenderem e discutirem para onde isso vai", diz Eliane.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os processos em tramita&ccedil;&atilde;o no Pa&iacute;s sobre a chamada &ldquo;pejotiza&ccedil;&atilde;o&rdquo; do trabalho.&nbsp;Ficam suspensas a&ccedil;&otilde;es que debatem a contrata&ccedil;&atilde;o de trabalhadores aut&ocirc;nomos ou registrados como pessoa jur&iacute;dica para a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os.&nbsp;Em sua decis&atilde;o, o ministro afirma que o STF tem recebido um volume cada vez maior de recursos sobre o tema e que, para evitar um cen&aacute;rio de inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica, &eacute; necess&aacute;rio aguardar uma decis&atilde;o definitiva do tribunal. "O ministro suspende o processo porque &eacute; muito pol&ecirc;mico e causa decis&otilde;es muito d&iacute;spares na Justi&ccedil;a. Gilmar Mendes d&aacute; um freio de arruma&ccedil;&atilde;o para todos entenderem e discutirem para onde isso vai", diz Eliane.

Acompanhe aqui as análises e comentários dos colunistas do Jornal Eldorado: José Nêumanne Pinto, José Luiz Tejon, Sonia Racy, Gustavo Loyola, Marcelo de Moraes, Silvia Araujo, Adriana Fernandes e Eliane Cantanhêde.

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Colunistas Eldorado Estadão

Acompanhe aqui as análises e comentários dos colunistas do Jornal Eldorado: Carlos Alberto Pastore, Aulus Sellmer, José Luiz Tejon, Luiz Alexandre Souza Ventura, Luciana Garbin, Gustavo Loyola, Felipe Frazão, Fernanda Simas, Eliane Cantanhêde, Robson Morelli, Marcelo Finger, 'Estadão Verifica', Renata Pedini, 'Nossa Cidade' e Diogo Schelp.

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