Cara Pessoa, este primeiro episódio conta a origem da ideia de direitos humanos em oposição à lógica dos privilégios e discute por que no Brasil eles são reduzidos à defesa de alguns grupos sociais. Para explicar a gênese dos direitos e como eles estão sob xeque no Brasil de 2020, o programa falou com Oscar Vilhena, professor da FGV Direito de São Paulo e colunista da Folha, contou a história de uma feminista pioneira na Revolução Francesa, ouviu o filósofo e também colunista da Folha Luis Felipe Pondé, visitou o camarim do apresentador José Luiz Datena, e conversou com a advogada e ativista Sheila de Carvalho.

Cara Pessoa, este primeiro episódio conta a origem da ideia de direitos humanos em oposição à lógica dos privilégios e discute por que no Brasil eles são reduzidos à defesa de alguns grupos sociais. Para explicar a gênese dos direitos e como eles estão sob xeque no Brasil de 2020, o programa falou com Oscar Vilhena, professor da FGV Direito de São Paulo e colunista da Folha, contou a história de uma feminista pioneira na Revolução Francesa, ouviu o filósofo e também colunista da Folha Luis Felipe Pondé, visitou o camarim do apresentador José Luiz Datena, e conversou com a advogada e ativista Sheila de Carvalho.

Num mundo polarizado e cheio de desinformação, uma ideia simples e ao mesmo tempo revolucionária está em xeque mais uma vez: a de que, mesmo diferentes, todas as pessoas têm direitos iguais. No podcast Cara Pessoa, a jornalista Fernanda Mena discute quais são os desafios dos direitos humanos na prática, com histórias de quem pensa o assunto e de quem também se movimenta para que eles sejam mais do que palavras bonitas num papel. O programa é uma parceria entre a Folha e a Conectas.

Cara Pessoa

Direitos pra quem?

Desde 2014, mais de 20 mil pessoas morreram afogadas no mar Mediterrâneo quando tentavam chegar na Europa para pedir asilo. Elas fugiam de guerras, perseguições, violações de direitos humanos e também da miséria.

Em junho de 2019, a ativista Carola Rackete era capitã do SeaWatch3, navio de uma ONG alemã que resgatava pessoas à deriva naquelas águas. Salvou 53 pessoas e, depois de um impasse de semanas, desobedeceu às ordens da guarda costeira italiana e atracou no porto de Lampedusa.

Os tripulantes que buscavam refúgio puderam desembarcar em segurança, mas Carola foi presa. Trata-se de um fenômeno que os pesquisadores têm chamado de crimes de solidariedade.

O episódio ganhou projeção global e ilustra bem o atual impasse entre direitos humanos e política migratória no mundo, que hoje soma um recorde de 80 milhões de refugiados.

Carola, que lança seu primeiro livro, "É Hora de Agir", enxerga a herança colonial, desigualdade global e a crise climática conectados na crise migratória iniciada em 2014.

A diretora de programas da Conectas, Camila Asano, explica as regras que ordenam o acolhimento dessas pessoas no Brasil, que hoje tem uma fila de quase 188 mil solicitações de refúgio e mais de 58 mil refugiados reconhecidos —80% deles vindos da Venezuela.

Uma delas é a psicóloga Merlina Saudade Ferreira, que chegou a Roraima com o marido e os dois filhos e enfrentou as dificuldades do trajeto, a xenofobia e, agora durante a pandemia, o desemprego. 

Mas ela sabe que as coisas sempre podem ser mais complicadas: no seu trabalho voluntário de auxílio a outras pessoas em busca de refúgio no Brasil, ela está em contato com uma família de conterrâneos que deu de cara com a fronteira com o Brasil fechada, e ficou presa entre Letícia e Tabatinga, sem dinheiro nem coragem para voltar para trás.

Durante a pandemia, o Brasil fechou suas fronteiras por terra e mar, impedindo os fluxos de migrantes em perigo, ainda que o país esteja aberto a turistas vindos de avião. Entidades criticam essa medida.

O congolês Diganga Sikabaka Prosper, formado em relações internacionais, vive há oito anos no Brasil e aponta que, além da xenofobia, migrantes negros vindos da África ainda enfrentam por aqui o racismo.

Desde 2014, mais de 20 mil pessoas morreram afogadas no mar Mediterr&acirc;neo quando tentavam chegar na Europa para pedir asilo. Elas fugiam de guerras, persegui&ccedil;&otilde;es, viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos e tamb&eacute;m da mis&eacute;ria.
Em junho de 2019, a ativista Carola Rackete era capit&atilde; do SeaWatch3, navio de uma ONG alem&atilde; que resgatava pessoas &agrave; deriva naquelas &aacute;guas. Salvou 53 pessoas e, depois de um impasse de semanas, desobedeceu &agrave;s ordens da guarda costeira italiana e atracou no porto de Lampedusa.
Os tripulantes que buscavam ref&uacute;gio puderam desembarcar em seguran&ccedil;a, mas Carola foi presa. Trata-se de um fen&ocirc;meno que os pesquisadores t&ecirc;m chamado de crimes de solidariedade.
O epis&oacute;dio ganhou proje&ccedil;&atilde;o global e ilustra bem o atual impasse entre direitos humanos e pol&iacute;tica migrat&oacute;ria no mundo, que hoje soma um recorde de 80 milh&otilde;es de refugiados.
Carola, que lan&ccedil;a seu primeiro livro, "&Eacute; Hora de Agir", enxerga a heran&ccedil;a colonial, desigualdade global e a crise clim&aacute;tica conectados na crise migrat&oacute;ria iniciada em 2014.
A diretora de programas da Conectas, Camila Asano, explica as regras que ordenam o acolhimento dessas pessoas no Brasil, que hoje tem uma fila de quase 188 mil solicita&ccedil;&otilde;es de ref&uacute;gio e mais de 58 mil refugiados reconhecidos &mdash;80% deles vindos da Venezuela.
Uma delas &eacute; a psic&oacute;loga Merlina Saudade Ferreira, que chegou a Roraima com o marido e os dois filhos e enfrentou as dificuldades do trajeto, a xenofobia e, agora durante a pandemia, o desemprego.&nbsp;
Mas ela sabe que as coisas sempre podem ser mais complicadas: no seu trabalho volunt&aacute;rio de aux&iacute;lio a outras pessoas em busca de ref&uacute;gio no Brasil, ela est&aacute; em contato com uma fam&iacute;lia de conterr&acirc;neos que deu de cara com a fronteira com o Brasil fechada, e ficou presa entre Let&iacute;cia e Tabatinga, sem dinheiro nem coragem para voltar para tr&aacute;s.
Durante a pandemia, o Brasil fechou suas fronteiras por terra e mar, impedindo os fluxos de migrantes em perigo, ainda que o pa&iacute;s esteja aberto a turistas vindos de avi&atilde;o. Entidades criticam essa medida.
O congol&ecirc;s Diganga Sikabaka Prosper, formado em rela&ccedil;&otilde;es internacionais, vive h&aacute; oito anos no Brasil e aponta que, al&eacute;m da xenofobia, migrantes negros vindos da &Aacute;frica ainda enfrentam por aqui o racismo.

Migrar como questão de vida ou morte

Cara pessoa,

O aborto é criminalizado no Brasil salvo nos casos de estupro, risco à vida da mãe e diagnóstico de anencefalia do embrião. Mas mesmo abortos legais sofrem pressões contrárias de ativistas anti-aborto, muitos deles religiosos. 

A pastora evangélica Lusmarina Garcia, teóloga e feminista, diz que essa é uma questão de saúde, que nada tem a ver com fé. Diz que a Bíblia não condena o aborto. E que essa leitura dos textos é fruto da manipulação de uma sociedade patriarcal.

A pesquisadora Sônia Correa, que participou da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, do Cairo, em 1994, na qual surgiu o conceito de direitos sexuais e reprodutivos, explica porque essa noção vai muito além da questão do aborto.
 
Rebeca Mendes, que já era mãe-solo de dois filhos quando ficou grávida de novo numa troca de anticoncepcional, conta como conseguiu fazer um aborto legalmente na Colômbia, onde o procedimento é permitido desde 2006. 

Antes da viagem, ela tentou realizar o processo legalmente no Brasil, orientada pela antropóloga Debora Diniz, fundadora do Anis - Instituto de Bioética. Debora é uma das principais pesquisadores sobre aborto no Brasil, o que a tornou alvo de ameaças de grupos anti-aborto. Ela teve de sair do país.

O mesmo fanatismo foi visto no caso de uma menina capixaba de 10 anos de idade que ficou grávida depois de anos sendo estuprada pelo tio. Os ativistas tentaram impedi-la de realizar o aborto legal já na porta do hospital. 

A obstetra Helena Paro, que chefia um serviço de atendimento a vítimas de violência sexual, e realiza abortos legais na Universidade Federal de Uberlândia, conta que casos de crianças grávidas, vítimas de violência sexual, são bastante comuns e têm crescido com a pandemia. Ela critica a portaria do governo que requer que o profissional de saúde notifique a polícia ao atender uma vítima de estupro. 

Para ela, isso afasta mulheres e meninas do atendimento e aumenta a demanda por abortos clandestinos, praticados, em média, por 500 mulheres brasileiras todos os anos no Brasil.

Apresentado pela jornalista Fernanda Mena e com edição de som de Natália Silva, o Cara Pessoa é uma produção da Folha em parceria com a ONG Conectas sobre os desafios dos direitos humanos na prática. O programa de dez episódios, publicados nas principais plataformas sempre às sextas, às 9h, tem debatido temas como liberdade de expressão e discurso de ódio, racismo e branquitude e a lógica de vingança presente em aspectos do sistema de justiça criminal.

Cara pessoa, O&nbsp;<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/12/camara-dos-deputados-da-luz-verde-para-nova-lei-do-aborto-na-argentina.shtml" data-cke-saved-href="https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/12/camara-dos-deputados-da-luz-verde-para-nova-lei-do-aborto-na-argentina.shtml">aborto</a>&nbsp;&eacute; criminalizado no Brasil salvo nos casos de&nbsp;<a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/08/menina-que-engravidou-apos-estupro-teve-que-sair-do-es-para-fazer-aborto-legal.shtml" data-cke-saved-href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/08/menina-que-engravidou-apos-estupro-teve-que-sair-do-es-para-fazer-aborto-legal.shtml">estupro</a>, risco &agrave; vida da m&atilde;e e diagn&oacute;stico de anencefalia do embri&atilde;o. Mas mesmo&nbsp;<a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/06/aborto-legal-e-negado-em-57-dos-hospitais-que-governo-indica-para-procedimento.shtml" data-cke-saved-href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/06/aborto-legal-e-negado-em-57-dos-hospitais-que-governo-indica-para-procedimento.shtml">abortos legais sofrem press&otilde;es contr&aacute;rias</a>&nbsp;de ativistas anti-aborto, muitos deles religiosos.&nbsp;
A pastora evang&eacute;lica Lusmarina Garcia, te&oacute;loga e feminista, diz que essa &eacute; uma quest&atilde;o de sa&uacute;de, que nada tem a ver com f&eacute;. Diz que a B&iacute;blia n&atilde;o condena o aborto. E que essa leitura dos textos &eacute; fruto da manipula&ccedil;&atilde;o de uma sociedade patriarcal. A pesquisadora S&ocirc;nia Correa, que participou da Confer&ecirc;ncia Internacional sobre Popula&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento, do Cairo, em 1994, na qual surgiu o conceito de direitos sexuais e reprodutivos, explica porque essa no&ccedil;&atilde;o vai muito al&eacute;m da quest&atilde;o do aborto. &nbsp; Rebeca Mendes, que j&aacute; era m&atilde;e-solo de dois filhos quando ficou gr&aacute;vida de novo numa troca de anticoncepcional, conta como&nbsp;<a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/12/1942043-gravida-que-teve-pedido-para-interromper-gravidez-negado-pelo-supremo-faz-aborto-na-colombia.shtml" data-cke-saved-href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/12/1942043-gravida-que-teve-pedido-para-interromper-gravidez-negado-pelo-supremo-faz-aborto-na-colombia.shtml">conseguiu fazer um aborto legalmente na Col&ocirc;mbia</a>, onde o procedimento &eacute; permitido desde 2006.&nbsp;
Antes da viagem, ela tentou realizar o processo legalmente no Brasil, orientada pela antrop&oacute;loga Debora Diniz, fundadora do Anis - Instituto de Bio&eacute;tica. Debora &eacute; uma das principais pesquisadores sobre aborto no Brasil, o que a tornou alvo de amea&ccedil;as de grupos anti-aborto. Ela teve de sair do pa&iacute;s.
O mesmo fanatismo foi visto no caso de uma&nbsp;<a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/09/medica-enviada-para-impedir-aborto-em-menina-capixaba-diz-que-missao-foi-institucional.shtml" data-cke-saved-href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/09/medica-enviada-para-impedir-aborto-em-menina-capixaba-diz-que-missao-foi-institucional.shtml">menina capixaba</a>&nbsp;de 10 anos de idade que ficou gr&aacute;vida depois de anos sendo estuprada pelo tio. Os ativistas tentaram impedi-la de realizar o aborto legal j&aacute; na porta do hospital.&nbsp;
A obstetra Helena Paro, que chefia um servi&ccedil;o de atendimento a v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia sexual, e realiza abortos legais na Universidade Federal de Uberl&acirc;ndia, conta que casos de crian&ccedil;as gr&aacute;vidas, v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia sexual, s&atilde;o bastante comuns e t&ecirc;m crescido com a pandemia. Ela critica a portaria do governo que requer que o profissional de sa&uacute;de notifique a pol&iacute;cia ao atender uma v&iacute;tima de estupro.&nbsp;
Para ela, isso afasta mulheres e meninas do atendimento e aumenta a demanda por abortos clandestinos, praticados, em m&eacute;dia, por 500 mulheres brasileiras todos os anos no Brasil.
Apresentado pela jornalista Fernanda Mena e com edi&ccedil;&atilde;o de som de Nat&aacute;lia Silva, o Cara Pessoa &eacute; uma produ&ccedil;&atilde;o da&nbsp;Folha&nbsp;em parceria com a ONG Conectas sobre os desafios dos direitos humanos na pr&aacute;tica. O programa de dez epis&oacute;dios, publicados nas principais plataformas sempre &agrave;s sextas, &agrave;s 9h, tem debatido temas como liberdade de express&atilde;o e discurso de &oacute;dio, racismo e branquitude e a l&oacute;gica de vingan&ccedil;a presente em aspectos do sistema de justi&ccedil;a criminal.

O corpo da mulher num mundo patriarcal

Trabalho escravo parece coisa do passado, que acabou no século 19. Mas existem versões contemporâneas dessa forma de exploração ainda hoje no Brasil e em várias partes do mundo, e elas estão mais perto do que a gente imagina. Mesmo invisíveis, elas estão no nosso dia-a-dia, dentro da casa da gente: em produtos das prateleiras da despensa, nos cabides do guarda-roupas.

A advogada Paula Nunes, pesquisadora do trabalho escravo contemporâneo, explica as raízes desse tipo de exploração do trabalho. Ela fala como a legislação brasileira lida com ele, e de que maneira o enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização, ocorrido nos últimos anos, enfraquece a política de proteção a essas pessoas, no campo ou nas cidades.

O padre Paolo Parise, coordenador da Missão Paz, uma das instituições mais antigas do país na acolhida de imigrantes e refugiados, explica como se articulam migrações e exploração do trabalho. E conta de mulheres filipinas que vieram ao Brasil com promessas de boas condições de trabalho doméstico em casas de famílias ricas brasileiras, e acabaram em situações de superexploração.

Foi o caso da Jona Ocao, que trabalhou numa casa de família cuidando de gêmeos 24 horas por dia, sem ter um quarto próprio e praticamente sem descanso nenhum.
Verônica Oliveira, criadora do perfil Faxinaboa nas redes sociais, e autora do livro "Minha Vida Passada a Limpo", explica por que escolheu trabalhar como faxineira e por que as atenções voltadas a essa atividade, durante a pandemia, precisam se converter em melhores condições de trabalho. 

Foi na pandemia também que uma articulação de entregadores por aplicativo se formou e escancarou um sistema de trabalho precarizado, sem regulação e sem garantias, e ainda com riscos sanitários. O professor da Universidade de São Paulo Ruy Costa, especialista em sociologia do trabalho, analisa esse fenômeno e como ele compartilha características com o trabalho análogo à escravidão, como no caso do que ele chama de financeirização do trabalho.

Trabalho escravo parece coisa do passado, que acabou no s&eacute;culo 19. Mas existem vers&otilde;es contempor&acirc;neas dessa forma de explora&ccedil;&atilde;o ainda hoje no Brasil e em v&aacute;rias partes do mundo, e elas est&atilde;o mais perto do que a gente imagina. Mesmo invis&iacute;veis, elas est&atilde;o no nosso dia-a-dia, dentro da casa da gente: em produtos das prateleiras da despensa, nos cabides do guarda-roupas.
A advogada Paula Nunes, pesquisadora do trabalho escravo contempor&acirc;neo, explica as ra&iacute;zes desse tipo de explora&ccedil;&atilde;o do trabalho. Ela fala como a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira lida com ele, e de que maneira o enfraquecimento dos mecanismos de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, ocorrido nos &uacute;ltimos anos, enfraquece a pol&iacute;tica de prote&ccedil;&atilde;o a essas pessoas, no campo ou nas cidades.
O padre Paolo Parise, coordenador da Miss&atilde;o Paz, uma das institui&ccedil;&otilde;es mais antigas do pa&iacute;s na acolhida de imigrantes e refugiados, explica como se articulam migra&ccedil;&otilde;es e explora&ccedil;&atilde;o do trabalho. E conta de mulheres filipinas que vieram ao Brasil com promessas de boas condi&ccedil;&otilde;es de trabalho dom&eacute;stico em casas de fam&iacute;lias ricas brasileiras, e acabaram em situa&ccedil;&otilde;es de superexplora&ccedil;&atilde;o.
Foi o caso da Jona Ocao, que trabalhou numa casa de fam&iacute;lia cuidando de g&ecirc;meos 24 horas por dia, sem ter um quarto pr&oacute;prio e praticamente sem descanso nenhum. Ver&ocirc;nica Oliveira, criadora do perfil Faxinaboa nas redes sociais, e autora do livro "Minha Vida Passada a Limpo", explica por que escolheu trabalhar como faxineira e por que as aten&ccedil;&otilde;es voltadas a essa atividade, durante a pandemia, precisam se converter em melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho.&nbsp;
Foi na pandemia tamb&eacute;m que uma articula&ccedil;&atilde;o de entregadores por aplicativo se formou e escancarou um sistema de trabalho precarizado, sem regula&ccedil;&atilde;o e sem garantias, e ainda com riscos sanit&aacute;rios. O professor da Universidade de S&atilde;o Paulo Ruy Costa, especialista em sociologia do trabalho, analisa esse fen&ocirc;meno e como ele compartilha caracter&iacute;sticas com o trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o, como no caso do que ele chama de financeiriza&ccedil;&atilde;o do trabalho.

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