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A Corte Constitucional da França recentemente declarou inconstitucional um artigo da lei digital que criminalizava o "outrage", que equivale a nossos crimes contra a honra. A Corte decidiu que esse artigo não era necessário porque outras leis francesas cobriam bem essas situações. Estabelecer leis redundantes em um sistema jurídico sólido não é apenas desnecessário, mas prejudicial, restringindo liberdades e causando insegurança. A decisão tomada pela França serve como uma lição para o Brasil. 

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A Corte Constitucional da França recentemente declarou inconstitucional um artigo da lei digital que criminalizava o "outrage", que equivale a nossos crimes contra a honra. A Corte decidiu que esse artigo não era necessário porque outras leis francesas cobriam bem essas situações. Estabelecer leis redundantes em um sistema jurídico sólido não é apenas desnecessário, mas prejudicial, restringindo liberdades e causando insegurança. A decisão tomada pela França serve como uma lição para o Brasil.

Aqui tem seleção primorosa da MPB e reflexões não-trivias –e muitas vezes polêmicas– do apresentador, escritor e palestrante Luciano Pires. É assim que o Café Brasil trata de comportamento, cidadania, política e cultura brasileiras, em edições semanais. Eleito por duas vezes o Melhor Podcast de Entretenimento e Variedades no Prêmio Podcast Brasil e frequentador dos destaques do iTunes.Podcast Café Brasil: valorizando a liberdade de expressão e semeando a autonomia de pensamento.

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Aqui tem seleção primorosa da MPB e reflexões não-trivias –e muitas vezes polêmicas– do apresentador, escritor e palestrante Luciano Pires. É assim que o Café Brasil trata de comportamento, cidadania, política e cultura brasileiras, em edições semanais. Eleito por duas vezes o Melhor Podcast de Entretenimento e Variedades no Prêmio Podcast Brasil e frequentador dos destaques do iTunes.Podcast Café Brasil: valorizando a liberdade de expressão e semeando a autonomia de pensamento.

A Corte Constitucional da França recentemente declarou inconstitucional um artigo da lei digital que criminalizava o "outrage", que equivale a nossos crimes contra a honra. A Corte decidiu que esse artigo não era necessário porque outras leis francesas cobriam bem essas situações. Estabelecer leis redundantes em um sistema jurídico sólido não é apenas desnecessário, mas prejudicial, restringindo liberdades e causando insegurança. A decisão tomada pela França serve como uma lição para o Brasil.

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