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Catarina Santos Botelho é Professora na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica, onde é titular da Cátedra de Direito Constitucional. É investigadora no Católica Research Centre for the Future of Law. É Diretora Executiva de programas de mestrado e Diretora Científica do Mestrado em Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Integra o Conselho de Administração da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) e é membro eleita da Comissão Editorial do Relatório Anual (AREDIT) da FRA.

 

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Índice:

(0:00) Introdução

(2:20) Relação entre PR e PM 

(10:34) Diferentes presidentes, diferentes interpretações sobre os poderes

(16:52) Um presidente pode mesmo ser “suprapartidário”? | Ideias: mandato único de 6 ou 7 anos; moção construtiva 

(25:46) A Constituição pressupõe que o PR cumpre as regras… mas e se ele decidir testar os limites? | veto de gaveta

(33:35) Papel do Tribunal Constitucional 

(39:17) A Constituição permite “governos de iniciativa presidencial”?

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Catarina Santos Botelho &eacute; Professora na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Cat&oacute;lica, onde &eacute; titular da C&aacute;tedra de Direito Constitucional. &Eacute; investigadora no Cat&oacute;lica Research Centre for the Future of Law. &Eacute; Diretora Executiva de programas de mestrado e Diretora Cient&iacute;fica do Mestrado em Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Integra o Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia da Uni&atilde;o Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) e &eacute; membro eleita da Comiss&atilde;o Editorial do Relat&oacute;rio Anual (AREDIT) da FRA.
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&Iacute;ndice:
(0:00) Introdu&ccedil;&atilde;o
(2:20) Rela&ccedil;&atilde;o entre PR e PM&nbsp;
(10:34) Diferentes presidentes, diferentes interpreta&ccedil;&otilde;es sobre os poderes
(16:52) Um presidente pode mesmo ser &ldquo;suprapartid&aacute;rio&rdquo;? | Ideias: mandato &uacute;nico de 6 ou 7 anos; mo&ccedil;&atilde;o construtiva&nbsp;
(25:46) A Constitui&ccedil;&atilde;o pressup&otilde;e que o PR cumpre as regras&hellip; mas e se ele decidir testar os limites? | <a href="https://www.sabado.pt/opiniao/convidados/eurico-reis/detalhe/nao-regulamentacao-os-intoleraveis-vetos-de-gaveta">veto de gaveta</a>
(33:35) Papel do Tribunal Constitucional&nbsp;
(39:17) A Constitui&ccedil;&atilde;o permite &ldquo;governos de iniciativa presidencial&rdquo;?

O 45 Graus é um podcast para saber mais e pensar criticamente. José Maria Pimentel - economista, professor universitário e curioso por natureza - conversa sobre os grandes temas (e não só) com especialistas e pessoas cujas ideias vale a pena ouvir.

São conversas sem pressa, às vezes profundas, mas sempre descontraídas. Novos episódios a cada duas semanas, sempre à quarta-feira.

O 45 Graus &eacute; um podcast para saber mais e pensar criticamente. Jos&eacute; Maria Pimentel - economista, professor universit&aacute;rio e curioso por natureza - conversa sobre os grandes temas (e n&atilde;o s&oacute;) com especialistas e pessoas cujas ideias vale a pena ouvir.
S&atilde;o conversas sem pressa, &agrave;s vezes profundas, mas sempre descontra&iacute;das. Novos epis&oacute;dios a cada duas semanas, sempre &agrave; quarta-feira.

José Maria Pimentel conversa com especialistas de diferentes áreas ou pessoas cujas ideias vale mesmo a pena ouvir

45 Graus

O 45 Graus é um podcast para saber mais e pensar criticamente. José Maria Pimentel - economista, professor universitário e curioso por natureza - conversa sobre os grandes temas (e não só) com especialistas e pessoas cujas ideias vale a pena ouvir. São conversas sem pressa, às vezes profundas, mas sempre descontraídas. Novos episódios a cada duas semanas, sempre à quarta-feira.

 

O 45 Graus &eacute; um podcast para saber mais e pensar criticamente. Jos&eacute; Maria Pimentel - economista, professor universit&aacute;rio e curioso por natureza - conversa sobre os grandes temas (e n&atilde;o s&oacute;) com especialistas e pessoas cujas ideias vale a pena ouvir. S&atilde;o conversas sem pressa, &agrave;s vezes profundas, mas sempre descontra&iacute;das. Novos epis&oacute;dios a cada duas semanas, sempre &agrave; quarta-feira.
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