Thiago Hansen é autor do podcast brasileiro Salvo Melhor Juízo e professor de História e Teoria do Direito na Universidade Federal do Paraná.



Começámos por discutir a evolução do Direito ao longo da História - desde Roma (lá está), passando pela Europa medieval até à formação do Estado Moderno. Isto levou-nos a discutir temas como o Absolutismo ou a diferença entre a o sistema jurídico da tradição da Europa continental e a chamada common law de tradição inglesa. E daí saímos do passado para abordar o Presente do sistema judicial brasileiro. Foi muito interessante ouvir o alerta do Thiago, ele próprio jurista, em relação aos perigos do excesso de protagonismo do poder judicial no Brasil. Sobretudo tendo em conta que gravámos a conversa dias antes de saírem as notícias de que o juiz Sérgio Moro, figura central da acusação ao antigo Presidente Lula da Silva e hoje ministro da Justiça do Brasil, terá, entre outras acções muito discutíveis, a serem verdade, colaborado com o procurador do Ministério Público (a acusação), o que é proibido por lei. Isto são notícias dos últimos dias, atenção. Actualidade, portanto, num episódio que era suposto, relembro, suposto ser sobre História do Direito!

Feito este detour, regressámos à História e à Teoria do Direito para falar da relação entre o Direito e Justiça. Pode parecer um não-tema, mas a verdade é que há uma longa história de discussão filosófica sobre a relação entre os dois. O debate clássico é entre duas visões antagónicas, a do chamado direito natural e a do positivismo jurídico. E várias vezes este contraste veio à baila durante o episódio. Explicando rapidamente, os proponentes do direito natural reclamam que existem leis universais naturais, que o Estado tem de respeitar. O que não responde, claro, à pergunta: o que é natural? Para uns é a palavra de Deus, para outros os  direitos básicos de todos os seres humanos. Mas alguém tem de os definir, claro, por isso esta posição adianta de pouco. Já a posição contrária, a do direito positivista, está confortável com o facto de ser a maioria da população a definir o que é a lei e, em última análise, o Estado ou Governo desse país. Mas isso, claro, leva a que em teoria, se tolere um Estado autoritário ou uma ditadura da maioria. Enquanto não-jurista, tenho que dizer que me parece um debate um pouco esotérico...demasiado abstracto e sobretudo pouco útil na prática, uma vez que a realidade não corresponde exactamente a nenhum dos modelos. Mas julguem por vós próprios.

Terminámos a conversa a falar sobre podcasts, Portugal e o Brasil e o potencial dos podcasts em aproximarem pessoas dos dois países - como nós. Espero que gostem.

Obrigado aos mecenas do podcast:
Gustavo Pimenta; João Castanheira
João Vítor Baltazar; Salvador Cunha; Ana Mateus; Nelson Teodoro; Paulo Peralta; Duarte Dória; Gonçalo Martins; Tiago Leite
Abílio Silva; Tiago Neves Paixão; João Saro; Rita Mateus; Tomás Costa; Daniel Correia, António Padilha, André Lima, João Braz Pinto, Tiago Queiroz, Ricardo Duarte, Rafael Melo
Vasco Sá Pinto, Luis Ferreira, Pedro Vaz, André Gamito, Henrique Pedro, Manuel Lagarto, Rui Baldaia, Luis Quelhas Valente, Rui Carrilho, Filipe Ribeiro, Joana Margarida Alves Martins, Joao Salvado, Luis Marques, Mafalda Pratas, Renato Vasconcelos, Tiago Pires, Francisco Arantes, Francisco dos Santos, João Bastos, João Raimundo, Hugo Correia, Mariana Barosa, Marta Baptista Coelho, Paulo Ferreira, Miguel Coimbra, Pedro Silva, António Amaral, Nuno Nogueira, Rodrigo Brazão, Nuno Gonçalves, Duarte Martins, Pedro Rebelo, Miguel Palhas, Duarte, José Carlos Abrantes, Tomás Félix, Vasco Lima, Carlos Martins, Ricardo Delgadinho, Marise Almeida

-> Torne-se também mecenas do podcast, a partir de 2€, através do Patreon!



Referências faladas ao longo do episódio:

Podcast do convidado: SALVO MELHOR JUÍZO

 Definições de Direito

Jusnaturalismo

Legal positivism

Diferenças

Ius

Auctoritas e Potestas

Josep Fontana

Ordenações

Celso: "O direito é a arte do bom e do justo"

Ronald Dworkin

Hans Kelsen

Corpus Juris Civilis

 Gustav Radbruch e a ‘Jurisprudência de valores’

Pós-positivismo

 2015 Polish Constitutional Court crisis

 Ato Institucional Número Dois

 Falcone e Di Pietro: os dois italianos que inspiraram Sérgio Moro

 Friedrich Nietzsche - Genealogia da Moral

 Jonathan Haidt - Moral foundations theory

Michael Sandel - Justice (Harvard)

Livros sugeridos:

 Paolo Grossi - Primeira Lição sobre Direito

 António Manuel Hespanha - Como os juristas viam o mundo

Bio: Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2011), graduação em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2010), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2014) e doutorado em direito na Universidade Federal do Paraná (2018). É professor adjunto de Teoria do Direito do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito brasileiro no século XX e história do direito ambiental. Produz, participa e dirige o podcast jurídico Salvo Melhor Juízo.

Thiago Hansen é autor do podcast brasileiro Salvo Melhor Juízo e professor de História e Teoria do Direito na Universidade Federal do Paraná.   Começámos por discutir a evolução do Direito ao longo da História - desde Roma (lá está), passando pela Europa medieval até à formação do Estado Moderno. Isto levou-nos a discutir temas como o Absolutismo ou a diferença entre a o sistema jurídico da tradição da Europa continental e a chamada common law de tradição inglesa. E daí saímos do passado para abordar o Presente do sistema judicial brasileiro. Foi muito interessante ouvir o alerta do Thiago, ele próprio jurista, em relação aos perigos do excesso de protagonismo do poder judicial no Brasil. Sobretudo tendo em conta que gravámos a conversa dias antes de saírem as notícias de que o juiz Sérgio Moro, figura central da acusação ao antigo Presidente Lula da Silva e hoje ministro da Justiça do Brasil, terá, entre outras acções muito discutíveis, a serem verdade, colaborado com o procurador do Ministério Público (a acusação), o que é proibido por lei. Isto são notícias dos últimos dias, atenção. Actualidade, portanto, num episódio que era suposto, relembro, suposto ser sobre História do Direito! Feito este detour, regressámos à História e à Teoria do Direito para falar da relação entre o Direito e Justiça. Pode parecer um não-tema, mas a verdade é que há uma longa história de discussão filosófica sobre a relação entre os dois. O debate clássico é entre duas visões antagónicas, a do chamado direito natural e a do positivismo jurídico. E várias vezes este contraste veio à baila durante o episódio. Explicando rapidamente, os proponentes do direito natural reclamam que existem leis universais naturais, que o Estado tem de respeitar. O que não responde, claro, à pergunta: o que é natural? Para uns é a palavra de Deus, para outros os  direitos básicos de todos os seres humanos. Mas alguém tem de os definir, claro, por isso esta posição adianta de pouco. Já a posição contrária, a do direito positivista, está confortável com o facto de ser a maioria da população a definir o que é a lei e, em última análise, o Estado ou Governo desse país. Mas isso, claro, leva a que em teoria, se tolere um Estado autoritário ou uma ditadura da maioria. Enquanto não-jurista, tenho que dizer que me parece um debate um pouco esotérico...demasiado abstracto e sobretudo pouco útil na prática, uma vez que a realidade não corresponde exactamente a nenhum dos modelos. Mas julguem por vós próprios. Terminámos a conversa a falar sobre podcasts, Portugal e o Brasil e o potencial dos podcasts em aproximarem pessoas dos dois países - como nós. Espero que gostem. Obrigado aos mecenas do podcast: <ul> <li style="font-weight: 400;">Gustavo Pimenta; João Castanheira</li> <li style="font-weight: 400;">João Vítor Baltazar; Salvador Cunha; Ana Mateus; Nelson Teodoro; Paulo Peralta; Duarte Dória; Gonçalo Martins; Tiago Leite</li> <li style="font-weight: 400;">Abílio Silva; Tiago Neves Paixão; João Saro; Rita Mateus; Tomás Costa; Daniel Correia, António Padilha, André Lima, João Braz Pinto, Tiago Queiroz, Ricardo Duarte, Rafael Melo</li> <li style="font-weight: 400;">Vasco Sá Pinto, Luis Ferreira, Pedro Vaz, André Gamito, Henrique Pedro, Manuel Lagarto, Rui Baldaia, Luis Quelhas Valente, Rui Carrilho, Filipe Ribeiro, Joana Margarida Alves Martins, Joao Salvado, Luis Marques, Mafalda Pratas, Renato Vasconcelos, Tiago Pires, Francisco Arantes, Francisco dos Santos, João Bastos, João Raimundo, Hugo Correia, Mariana Barosa, Marta Baptista Coelho, Paulo Ferreira, Miguel Coimbra, Pedro Silva, António Amaral, Nuno Nogueira, Rodrigo Brazão, Nuno Gonçalves, Duarte Martins, Pedro Rebelo, Miguel Palhas, Duarte, José Carlos Abrantes, Tomás Félix, Vasco Lima, Carlos Martins, Ricardo Delgadinho, Marise Almeida</li> </ul> -&gt; <a href="https://www.patreon.com/quarentaecincograus">Torne-se também mecenas do podcast, a partir de 2€, através do Patreon!</a>   Referências faladas ao longo do episódio: <a href="https://salvomelhorjuizo.com/">Podcast do convidado: SALVO MELHOR JUÍZO</a> <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_defini%C3%A7%C3%B5es_do_direito"> Definições de Direito</a> <a href="https://en.wikipedia.org/wiki/Natural_law">Jusnaturalismo</a> <a href="https://en.wikipedia.org/wiki/Legal_positivism">Legal positivism</a> <a href="https://www.youtube.com/watch?v=ASpcFTUGfxM">Diferenças</a> <a href="https://en.wikipedia.org/wiki/Ius">Ius</a> <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Auctoritas">Auctoritas</a> e <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Potestas">Potestas</a> <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Josep_Fontana">Josep Fontana</a> <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Ordena%C3%A7%C3%B5es">Ordenações</a> <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Celso_(fil%C3%B3sofo)">Celso</a>: "O direito é a arte do bom e do justo" <a href="https://en.wikipedia.org/wiki/Ronald_Dworkin">Ronald Dworkin</a> <a href="https://en.wikipedia.org/wiki/Hans_Kelsen">Hans Kelsen</a> <a href="https://en.wikipedia.org/wiki/Corpus_Juris_Civilis">Corpus Juris Civilis</a> <a href="https://en.wikipedia.org/wiki/Jurisprudence_of_values"> Gustav Radbruch e a ‘Jurisprudência de valores’</a> <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/P%C3%B3s-positivismo">Pós-positivismo</a> <a href="https://en.wikipedia.org/wiki/2015_Polish_Constitutional_Court_crisis"> 2015 Polish Constitutional Court crisis</a> <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Ato_Institucional_N%C3%BAmero_Dois"> Ato Institucional Número Dois</a> <a href="https://exame.abril.com.br/geral/falcone-e-di-pietro-os-dois-italianos-que-inspiraram-sergio-moro/"> Falcone e Di Pietro: os dois italianos que inspiraram Sérgio Moro</a> <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Genealogia_da_Moral,_uma_Pol%C3%AAmica"> Friedrich Nietzsche - Genealogia da Moral</a> <a href="https://en.wikipedia.org/wiki/Moral_foundations_theory"> Jonathan Haidt - Moral foundations theory</a> <a href="http://justiceharvard.org/">Michael Sandel - Justice (Harvard)</a> Livros sugeridos: <a href="https://www.amazon.com.br/Primeira-Li%C3%A7%C3%A3o-Sobre-Direito-Grossi/dp/8530923006"> Paolo Grossi - Primeira Lição sobre Direito</a> <a href="https://www.amazon.com.br/Como-juristas-viam-mundo-1550-1750-ebook/dp/B00UVQMRFY"> António Manuel Hespanha - Como os juristas viam o mundo</a> Bio: Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2011), graduação em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2010), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2014) e doutorado em direito na Universidade Federal do Paraná (2018). É professor adjunto de Teoria do Direito do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito brasileiro no século XX e história do direito ambiental. Produz, participa e dirige o podcast jurídico Salvo Melhor Juízo.

O 45 Graus é um podcast para saber mais e pensar criticamente. José Maria Pimentel - economista, professor universitário e curioso por natureza - conversa sobre os grandes temas (e não só) com especialistas e pessoas cujas ideias vale a pena ouvir.

São conversas sem pressa, às vezes profundas, mas sempre descontraídas. Novos episódios a cada duas semanas, sempre à quarta-feira.

O 45 Graus &eacute; um podcast para saber mais e pensar criticamente. Jos&eacute; Maria Pimentel - economista, professor universit&aacute;rio e curioso por natureza - conversa sobre os grandes temas (e n&atilde;o s&oacute;) com especialistas e pessoas cujas ideias vale a pena ouvir.
S&atilde;o conversas sem pressa, &agrave;s vezes profundas, mas sempre descontra&iacute;das. Novos epis&oacute;dios a cada duas semanas, sempre &agrave; quarta-feira.

José Maria Pimentel conversa com especialistas de diferentes áreas ou pessoas cujas ideias vale mesmo a pena ouvir

45 Graus

O 45 Graus é um podcast para saber mais e pensar criticamente. José Maria Pimentel - economista, professor universitário e curioso por natureza - conversa sobre os grandes temas (e não só) com especialistas e pessoas cujas ideias vale a pena ouvir. São conversas sem pressa, às vezes profundas, mas sempre descontraídas. Novos episódios a cada duas semanas, sempre à quarta-feira.

 

O 45 Graus &eacute; um podcast para saber mais e pensar criticamente. Jos&eacute; Maria Pimentel - economista, professor universit&aacute;rio e curioso por natureza - conversa sobre os grandes temas (e n&atilde;o s&oacute;) com especialistas e pessoas cujas ideias vale a pena ouvir. S&atilde;o conversas sem pressa, &agrave;s vezes profundas, mas sempre descontra&iacute;das. Novos epis&oacute;dios a cada duas semanas, sempre &agrave; quarta-feira.
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